O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, sugeriu ao presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Edson Cabral, a realização de audiência pública para discutir o saneamento básico no Estado.
A audiência pública visaria discutir temas que afetam diretamente a sociedade tocantinense como a qualidade na prestação dos serviços, o custo da tarifa e a ampliação do sistema de saneamento básico no Estado.
“Temos o compromisso com a defesa da sociedade e estamos dispostos a exercer esse papel constitucional de representar os interesses da sociedade. Acreditamos que o diálogo com a sociedade é a via importante neste processo de discussão sobre um serviço que afeta diretamente a vida de todos os tocantinenses”, destacou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
O tema foi discutido durante visita institucional do presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Edson Cabral, à sede da OAB, em Palmas, nesta sexta-feira, 29. Ele foi acompanhado pelo consultor da área de saneamento básico, Wladimir Antônio Ribeiro e também foi recebido na OAB/TO pelo Ouvidor da Ordem, Arthur Oscar, e pelo Conselheiro Estadual, Guilherme Trindade.
“É uma enorme satisfação e responsabilidade da ATR fazer a discussão de adequação do Tocantins ao marco de saneamento. É importante que a ordem trabalhe na colaboração de uma qualificação do debate sobre saneamento no Estado, a fim de, reduzirmos as demandas que ocorrem por má prestação de serviço ou por falta de informação”, disse Cabral.
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