OAB-TO afirma que advogada foi agredida e xingada por servidor na CPP de Palmas

O impasse durou 40 minutos, até os presos chamarem funcionários da CPP para intervir. Conforme a OAB, o servidor suspeito pela agressão teria ainda atirado café quente no rosto da advogada

Advogada registra boletim de ocorrência: "nunca me senti tão humilhada"
Descrição: Advogada registra boletim de ocorrência: "nunca me senti tão humilhada" Crédito: Divulgação/OAB-TO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Walter Ohofugi, informou na noite desta quarta-feira, 13, que a advogada Mychelyne Lira Siqueira Formiga, de 45 anos, foi “agredida, xingada e desrespeitada” por um técnico de Defesa Social no parlatório da Casa de Prisão Provisória de Palmas, durante exercício profissional. Ohofugi pontuou, ainda, que a OAB-TO adotará todas providências necessárias em relação ao caso.

 

“O que aconteceu na tarde desta quarta-feira é absurdo e sem fundamento. Nós vamos até as últimas consequências para que o agressor e os outros dois técnicos coniventes sejam exemplarmente punidos. Caso necessário, vamos ajudar na ação criminal contra o agressor. Quando um advogado ou advogada é agredido em pleno trabalho, não é só um profissional desrespeitado, mas sim toda a sociedade”, ressaltou Ohofugi, que também irá propor ao Conselho Seccional Pleno um ato de desagravo público em favor da advogada.

 

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. No B.O., a advogada informou que atendia dois clientes no parlatório quando o servidor “invadiu o local e começou a acompanhar a conversa privada, desrespeitando prerrogativa consagrada na legislação do profissional de poder conversar com o detento reservadamente”. Mychelyne informou que pediu ao servidor para que ele se retirasse, relatando que ele teria se negado a deixar o parlatório. A advogada pontuou que, em seguida, tentou sair e foi impedida. “Neste momento, o técnico ainda a ameaçou, colocando a arma na mão. A advogada foi xingada e até chamada de ‘vagabunda’”, informou a OAB.

 

O impasse durou cerca de 40 minutos, até os presos chamarem a atenção de mais funcionários da CPP. Conforme a OAB, quando outros dois técnicos chegaram, o servidor teria ainda atirado café quente no rosto e na blusa de Mychelyne. “Para complicar, os colegas do TDS ainda inverteram o fato, e saíram acusando Mychelyne de ter se jogado café. No parlatório, que foi completamente restaurado pela atual gestão da OAB, os detentos não têm contato físico com os advogados, falando apenas através do vidro e interfone em outra sala”, pontuou a OAB.

 

“Nunca me senti tão humilhada. Estava fazendo meu trabalho normalmente quando fui surpreendida. Na OAB tem muita gente competente e sei que as providências serão pedidas”, frisou a advogada.

 

Em nota, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário Prisional, informou que está sendo aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para “apurar o que de fato ocorreu na última quarta-feira, 13, dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), entre a advogada e o técnico de Defesa Social plantonista”.

 

Confira abaixo o Boletim de Ocorrência:

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