Debate franco e direto. Assim foi o segundo confronto de ideias entre os candidatos a presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na noite desta quinta-feira, 5 de novembro, na Faculdade Católica Dom Orione, em Araguaína. Candidato da única chapa oposição no pleito - OAB Protagonista -, Walter Ohofugi voltou a propor uma mudança radical na forma como a OAB é administrada e destacou que quem a aprova o continuísmo da atual gestão “tem dois excelentes representantes”.
Ohofugi elogiou o evento promovido pelos acadêmicos da faculdade, defendeu a importância da alternância de poder na OAB e a necessidade de conduta ilibada das pessoas que forem dirigir a Ordem. “Temos que ter um presidente ficha limpa, sim. Não podemos deixar projetos pessoais acima da instituição. Esta eleição tem o caráter de plebiscito, pois se vocês e os advogados aqui presentes concordam que a atual gestão atende os anseios, é correta, e está do lado do advogado, vocês têm duas boas opções, duas excelentes experiências, como eles gostam de dizer, para votar. Mas, agora, se vocês querem mudança, querem uma gestão moderna e acabar com esse modelo que se arrasta há 21 anos, vote na única chapa de oposição deste pleito. A mudança será radical, sim. Somos radicais nos nossos princípios e na nossa vontade de mudar”, salientou Ohofugi, ao ser aplaudido pela plateia presente.
Durante o debate, os dois candidatos da situação, Gedeon Pitaluga e Ester Nogueira, trocaram críticas e acusações sobre descasos e má gestão. Até este pleito, ambos pertenciam ao mesmo grupo - Ester é esposa do atual tesoureiro da entidade e Pitaluga é conselheiro federal -, mas os representantes do continuísmo racharam e acabaram apresentando duas chapas para a disputa.
Pitaluga criticou a administração atual, apontando falhas e defendendo a mudança. Ohofugi, porém, lembrou que na chapa do conselheiro federal estão 19 pessoas (3 no interior) que participam da atual gestão da OAB. Ester, por sua vez, tem 14 pessoas (1 no interior) da atual gestão na sua chapa. Outra crítica de Pitaluga a Ester foi à falta de renovação, já que também nos principais cargos da chapa da advogada são ocupados por pessoas que estão na gestão da OAB. Entretanto, a situação é idêntica com o próprio Pitaluga, pois as duas chapas têm seis dos nove principais postos (os cinco da diretoria, as três vagas de conselheiro federal e o presidente da Caixa de Assistência ao Advogado Tocantinense) preenchidos por concorrentes que ocupam cargos na atual administração.
Em um dos momentos dos debates, Ohofugi pediu para Ester listar quais foram as atuações incisivas da OAB em prol da sociedade nos últimos 21 anos. Sem ressaltar uma ação sequer, Ester disse que a OAB tem muitas e que não tinha tempo para elencar todas. Na réplica, Ohufugi detalhou a omissão da OAB, defendendo a importância da retomada do protagonismo. “Me perdoe se estou sendo indelicado, mas senhora não conseguiu listar porque elas não existem. Em 2010 talvez tenha sido a última atuação da OAB quando ela discutiu a criação, ou não, do Tribunal de Contas do Município. Tivemos questões pontuais para discutir, esse é um Estado de maior insegurança jurídica do Brasil, com instituições fragilizadas, como a própria a OAB, que não exerce seu papel. Tivemos a greve da Polícia Civil, o Igeprev, as eleições indiretas e nada da OAB. A senhora não conseguiu listar porque elas não existem. A OAB copia o modelo da política tradicional partidária, está atrelada a grupos políticos e não consegue exercer seu papel público. A realidade é essa e essa realidade que a gente vai mudar”, frisou Ohofugi.
Inscrições para composição das comissões
A chapa OAB Protagonista propõe a criação de comissões com temas que afetam diretamente os tocantinenses e ainda não foram tratados com exclusividade pela OAB/TO, como as relações agrárias, indígenas, urbanísticas, quilombolas, minerárias entre outras. E para tornar o processo ainda mais democrático está disponível no site (www.oabprotagonista.com.br) um espaço para que a advogada ou advogado que se identifique com o tema da comissão realize sua inscrição para compô-la.
As comissões são órgãos que compõem a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e é por meio delas que, principalmente, a instituição se faz presente na sociedade. “Há temas que nos assolam e não são evidenciados, precisando de atenção mais próxima, com comissões específicas e não genéricas, como a defesa dos direitos da mulher, advogados em início de carreira, da diversidade sexual, igualdade étnico-racial, combate à corrupção, acessibilidade e preocupação com a advocacia correspondente, com vistas a combater o aviltamento da profissão”, acredita Walter Ohofugi.
A Comissão de Direito Urbanístico, por exemplo, deve acompanhar o cotidiano nas cidades tocantinenses que vem enfrentando vários conflitos urbanos, como Palmas, Araguaína e Gurupi. “Em Palmas temos duas ações do MPF (Ministério Público Federal) que discutem as obras do BRT, e recomendações sobre a revisão do plano diretor, e a OAB-TO não tem nenhuma comissão urbanística para intervir nesses assuntos” ressalta o advogado e especialista em direito urbanístico, João Bazoli.
Para a advogada Verônica Salustiano, fortalecer as comissões é retomar o prestígio da Ordem, tanto no exercício da advocacia como na proteção de direitos. “As comissões na OAB têm como atribuições responder consultas, elaborar pareceres, dar suporte à advocacia, Conselhos e Diretoria, tomar as medidas cabíveis para proteção de direitos e dialogar com a sociedade civil” explica.
“A OAB Protagonista se propõe a levar ao conhecimento dos profissionais, cidadãs e cidadãos a relevância dessas comissões, uma vez que os temas são afetos à sociedade e estão em voga pela opinião pública, por vezes, não especializada” salienta a advogada Karol Chaves, que irá compor a Comissão de Diversidade Sexual.
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