A chapa OAB Protagonista protocolou nesta quinta-feira, 05, uma representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins, pedindo que a Comissão Eleitoral determine a imediata retirada de propaganda da chapa OAB para Todos, do candidato a presidente Gedeon Pitaluga, que segundo a chapa que tem como candidato à presidência Walter Ohofugi, seria ilegal.
Conforme a representação da OAB Protagonista, Gedeon e sua chapa estão se beneficiando de um outdoor portátil, na forma de painel de lead que com frequência é exposto externamente no seu comitê, localizado na quadra 104 Sul, próximo a Praças dos Girassóis, em ponto bem central da cidade.
A representação explica ainda que pelo regulamento das eleições da OAB, é vedada a utilização de outdoors nas campanhas para o comando da Instituição. A chapa usou para embasar a denúncia, uma série de fotografias e vídeos que comprovam o uso externo do painel eletrônico na forma de outdoor. Além disso, a OAB Protagonista disse que a propaganda de Gedeon tem dimensão superior aos 4 metros quadrados permitidos, o que configura outra irregularidade.
“Há propaganda exteriorizada através de outdoor com dimensões muito superiores às permitidas pela legislação vigente, contraria dispositivos legais pertinentes ao Regulamento Geral da OAB e aos Provimentos 146/11 e 161/14”, destaca o trecho da representação, que é assinada pelos advogados eleitorais da chapa OAB Protagonista Luiz Renato de Campos Provenzano e Leandro Finelli.
Em nota enviada ao T1, a chapa OAB para Todos informou que “utilização de cartazes eletrônicos e assemelhados (painel de led), independente de tamanho, é vedada pela legislação que regula as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil, ressalvando-se os espaços publicitários do comitê da campanha, tal como expressamente previsto no artigo 10, § 5º, inciso III, do Provimento nº 146/2011 do CF/OAB, em especial quando destinados à divulgação de propostas de trabalho com vistas às eleições”. Ainda conforme a nota, a Chapa OAB para Todos “reitera sua preocupação com a legalidade do pleito e convoca a todos por eleições limpas e democráticas”.
(Atualizada às 20h23)
Comentários (0)