Causou indignação em representantes de movimentos sociais da Região Norte a declaração feita pela diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Ruth Paranaguá, que afirmou que as ONGs não têm capacidade técnica para gerir os recursos e por isso a Sesau não teria feito repasse das verbas dos projetos aprovados às ONGs tocantinenses. A declaração foi feita durante o XI Encontro Macrorregional de Coordenadores de Programas de DST/Aids e Hepatites Virais da Região Norte.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 21, ONGs do Tocantins, Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Amapá, repúdiaram as declarações da diretora. “É lamentável ouvir de um gestor tamanha demonstração de falta de reconhecimento do fundamental papel exercido pelas organizações civis no controle social e execução de políticas públicas para a sociedade e demonstração de total falta de conhecimento do processo pelo qual se passa até que um convênio seja celebrado entre o governo e entidades”, consta em nota.
As entidades alegaram ainda que “atitudes como esta desmerecem, além do trabalho da sociedade civil organizada, o trabalho técnico da equipe DST/Aids e HV, que formulou edital, selecionou banca, analisou e elegeu os melhores projetos, os quais, preenchiam os requisitos técnicos e documentais necessários para execução e gerenciamento das ações propostas”.
R$ 3 milhões
Ainda de acordo com a nota “está mais que comprovado neste Estado quem não tem capacidade para gerir o dinheiro público - considerando que existem quase R$ 3 milhões em recursos fundo a fundo acumulados há anos para o programa de DST/Aids - e o Governo não consegue executar políticas públicas eficazes que atendam efetivamente as necessidades da população, tendo até que devolver recursos, como disse ser a preferência da digníssima diretora”.
Diretora se desculpa
Em nota encaminhada ao Portal T1 Notícias a diretora da Vigilância Epidemiológica da Sesau, afirmou que não teve a intenção de desconsiderar as ONGs e movimentos sociais presentes. De acordo com a diretora ela pediu desculpas publicamente pelo episódio.
"O que falei durante o evento, na terça-feira,20, em nenhum momento teve a intenção de desconsiderar as ONGs e movimentos sociais que estavam presentes. Foi uma fala técnica que ressaltou tanto o papel do Estado quanto das ONGs, dificuldades técnicas e operacionais", argumentou.
A diretora da Sesau informou ainda que as ONGs foram convidadas para participarem do evento exatamente pela importância do papel que elas desempenham na prevenção e promoção da saúde. "Na manhã desta quarta-feira, 21, durante o evento, pedi desculpas publicamente pelo mal entendido e expliquei que a situação à qual me referi, sobre a má gestão de recursos, fazia referência ao início da criação do Estado e somente ao Tocantins", consta na nota.
Confira a íntegra das notas:
NOTA DE REPÚDIO
O Fórum ONG/Aids do Tocantins e o Movimento Social ONG/Aids e Hepatites Virais de todos os Estados da Região Norte vêm, de público, formalizar REPÚDIO VEEMENTE à fala da Diretora de Vigilância Epidemiológica, Ruth Paranaguá, durante o XI Encontro Macrorregional de Coordenadores de Programas de DST/Aids e Hepatites Virais da Região Norte, quando a mesma declarou que as ONG’s não têm capacidade técnica para gerir recursos, motivo pelo qual o Estado não faz o repasse das verbas dos projetos aprovados às ONG’s tocantinenses.
É lamentável ouvir de um gestor tamanha demonstração de falta de reconhecimento do fundamental papel exercido pelas organizações civis no controle social e execução de políticas públicas para a sociedade e demonstração de total falta conhecimento do processo pelo qual se passa até que um convênio seja celebrado entre o governo e entidades.
Atitudes como esta desmerecem, além do trabalho da sociedade civil organizada, o trabalho técnico da equipe DST/Aids e HV, que formulou edital, selecionou banca, analisou e elegeu os melhores projetos, os quais, decerto, preenchiam os requisitos técnicos e documentais necessários para execução e gerenciamento das ações propostas.
Além disso, está mais que comprovado neste Estado quem não tem capacidade para gerir o dinheiro público, considerando que existem quase 3 milhões de reais em recursos fundo a fundo acumulados há anos para o programa de DST/Aids e o Governo não consegue executar políticas públicas eficazes que atendam efetivamente as necessidades da população, tendo até que devolver recursos, como disse ser a preferência da digníssima Diretora.
É mais lamentável ainda que esta situação de calamidade gesto-política esteja alastrada por toda a Região Norte, e que tenhamos gestores-mor ignorantes, insensíveis, incapazes tecnicamente, sem articulação com a sociedade civil organizada, o que, dessa forma, só podemos afirmar, que estão fadados ao fracasso por tamanha intransigência.
Tocantins, 21 de novembro de 2012
Nota diretora:
Nota à Imprensa
A propósito da nota de repúdio emitida pelo Fórum Ong/ Aids e Hepatites Virais, a diretora de Vigilância e Proteção à Saúde da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde, Ruth Paranaguá, presta o seguinte esclarecimento:
“O que falei durante o evento, na terça-feira, 20, em nenhum momento teve a intenção de desconsiderar as ONGs e movimentos sociais que estavam presentes. Foi uma fala técnica que ressaltou tanto o papel do Estado quanto das ONGs no início destas ações no Estado e dificuldades técnicas e operacionais.
As ONGs foram convidadas para participarem do evento exatamente pela importância do papel que elas desempenham na prevenção e promoção da saúde.
Ressalto ainda que na manhã desta quarta-feira, 21, durante o evento, pedi desculpas publicamente pelo mal entendido e expliquei que a situação à qual me referi, sobre a má gestão de recursos, fazia referência ao início da criação do Estado e se referiam somente ao Tocantins.”
O XI Encontro Macrorregional de Coordenadores de Programas de DST/Aids e Hepatites Virais da Região Norte é um espaço de debate entre gestores e os movimentos sociais, que foram convidados como parceiros na prevenção das DSTs / AIDS.
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