O período de defeso da piracema no Tocantins chegou ao fim nesta sexta-feira, 28, com resultados expressivos na fiscalização e conscientização ambiental. Durante os mais de três meses de restrições à pesca, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com o apoio de diversas instituições parceiras, recolheu 36 mil metros de redes, 1.050 metros de espinheis, 2.472 kg de pescado, além de apreender cinco espingardas e oito embarcações.
A Operação Piracema 2024/2025 também promoveu ações de educação ambiental, ao alcançar 1.300 pessoas em 27 colônias de pescadores e 5.194 estudantes e docentes em 52 escolas de 42 municípios por meio do projeto Peixe+. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância do período de defeso para a reprodução dos peixes e a manutenção dos recursos pesqueiros.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, o gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou o trabalho integrado realizado durante a operação. “Trabalhamos o projeto Peixe+ nas escolas, fomos nas colônias de pescadores, fizemos blitz educativas, foram as várias frentes de trabalho para garantir a preservação dos nossos recursos pesqueiros”, afirmou.
O presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, reforçou que os resultados refletem as políticas ambientais do Governo do Tocantins. “Nosso principal objetivo foi garantir a reprodução dos peixes, contribuindo para a manutenção de um ambiente mais equilibrado para todos. Hoje, contamos com a presença de vários parceiros que foram fundamentais nessa missão e nos ajudam com o planejamento de novas estratégias para um trabalho que precisa ser contínuo”, afirmou. No entanto, o gestor alertou que, mesmo com o fim da piracema, os pescadores devem ficar atentos às normas que regulamentam a atividade no estado, como a obrigatoriedade da licença de pesca e o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta Semarh/Setur/Naturatins nº 01/2024 para a pesca profissional.”, disse.
A operação contou com o apoio de instituições como o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPMA), Marinha do Brasil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e secretarias estaduais e municipais de meio ambiente.
Licença de pesca e regulamentação
A licença de pesca, obrigatória para atividades de lazer ou recreação, pode ser solicitada por meio do portal Sigam, disponível no site do Naturatins. Já a pesca profissional segue regulamentada pela Portaria Conjunta nº 01/2024, que proíbe a atividade em reservatórios de usinas hidrelétricas, com exceções para pesca artesanal, científica e esportiva na modalidade “pesque e solte”.
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