O Ministério Público Estadual (MPE) sediou na tarde desta quinta-feira, 31, a primeira reunião do ano com representantes da Vigilância Sanitária do Estado, Procon e Corpo de Bombeiros para tratar sobre a agenda de ações da força-tarefa Pró-Consumidor, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor.
As operações acontecem entre os dias 11 de março e 21 de junho. A expectativa é de atender um município a cada mês, com permanência de pelo menos uma semana em cada localidade. Durante esse período, as equipes atuarão na inspeção de diversos estabelecimentos, tais como supermercados, açougues, revendedoras de gás de cozinha, postos de combustíveis, entre outros. Serão verificados aspectos como procedência e validade dos produtos, condições de higiene e precificação e formas de pagamento, além dos alvarás expedidos pelas vigilâncias sanitárias e corpo de bombeiros.
O Coordenador do Caop do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, ressalta que estas operações têm como objetivo resguardar os direitos do consumidor garantidos por lei, bem como garantir a saúde e a segurança da sociedade, citando o exemplo do caso de grande repercussão ocorrido recentemente. “Com a tragédia de Santa Maria, o Brasil todo cobra do Corpo de Bombeiros uma fiscalização mais eficaz nos estabelecimentos. No Tocantins, esta atuação incisiva já acontece há mais de quatro anos, desempenhada principalmente durante as operações da força-tarefa. Sempre foi nossa preocupação verificar a regularidade dos estabelecimentos onde há grande fluxo de pessoas”.
Participaram da reunião, o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, Ulanes Passos Rios e Carla Lima Silva Goulart, representantes da Vigilância Sanitária Estadual; Francisco Rezende, coordenador de fiscalização do Procon e major Peterson Ornelas, representante do Corpo de Bombeiros.
Balanço 2012
Foram vistoriados ainda, no decorrer deste ano, os municípios de Palmas, Paranã, Jaú do Tocantins, São Valério da Natividade, Miranorte, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Mateiros. No total, foram inspecionados 300 estabelecimentos comerciais, lavradas 699 autuações, apreendidos de cerca de 26,5 mil itens e 29,8 toneladas de alimentos. De acordo com o coordenador do Caop do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, o trabalho da força-tarefa trouxe benefícios diretos à população desses municípios, estimada em 300 mil pessoas.
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