Foi lançada nesta terça-feira, 5, a Operação Piracema 2024/2025, com foco na proteção dos recursos pesqueiros durante o período de reprodução dos peixes. A proibição da pesca ilegal, regulamentada pela Portaria nº 215/2024 durante o período de defeso, começou na última sexta-feira, 1º de novembro, e segue até 28 de fevereiro de 2025.
A ação será executada com um planejamento detalhado, que contempla ações de fiscalização aquática e terrestre, além de blitzes educativas e repressivas. “A prioridade é a atuação integrada das equipes em áreas estratégicas de rios e lagos. Durante as blitzes, serão distribuídos materiais sobre a importância do período de defeso e os danos causados pela pesca predatória, reforçando a necessidade de preservar os recursos pesqueiros”, informou o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.
A operação também utilizará da tecnologia para fortalecer as ações de controle e proteção dos recursos pesqueiros, como o uso de drones de longo alcance, capazes de cobrir até 10 km e equipados com sensores de temperatura e visão noturna. Esses drones permitem o monitoramento em áreas remotas e de difícil acesso, tanto de dia quanto à noite, ampliando a eficiência da fiscalização e facilitando a identificação de atividades ilegais.
Redução de 28% na apreensão de materiais irregulares
Conforme o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José, a Operação Piracema (2023) apreendeu cerca de 42 mil metros de redes de pesca ilegais, uma redução de 28% em comparação ao período anterior (2022). “Resultado das nossas ações de educação ambiental, realizadas nas colônias de pescadores, a fim de conscientizar a população sobre a importância desse período de defeso”, frisou.
Parcerias
Além do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Naturatins conta com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas Ambiental (GMP Ambiental); o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED); o Grupamento Aéreo da PM/TO (Graer); a Marinha do Brasil; a Polícia Rodoviária Federal; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA); e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos agrários (Demag).
Projeto Peixe +
Lançado pelo Naturatins em São Miguel do Tocantins, no dia 22 de outubro de 2024, o Projeto Peixe +, tem como objetivo conscientizar as comunidades escolares próximas aos rios Tocantins e Araguaia sobre a importância da Piracema. A iniciativa já percorreu seis municípios e alcançou uma média de 754 pessoas, dentre estudantes, professores e comunidade escolar. A previsão de visitas é de 30 municípios até a primeira quinzena de dezembro de 2024.
Exceções e regras específicas
Embora a pesca esteja proibida na maioria das modalidades, a portaria permite algumas exceções:
- A pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte”: os praticantes podem pescar utilizando anzóis sem fisga, desde que possuam a carteira de pesca amadora.
- E a pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, com uso apenas de equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol. A comercialização e o transporte dos peixes capturados são proibidos.
- Além disso, a portaria estabelece que atividades como transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada estarão sujeitas a fiscalização rigorosa. Pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, transporte e despesca de peixes de cultivo.
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