A chapa Ordem na Casa, liderada pela candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB/TO) Ester Nogueira e pelo candidato a vice Jander Araújo, emitiu nota nesta quarta-feira, 27, esclarecendo sobre uma decisão em que solicitava a adequação da composição da chapa, observando a paridade de gêneros. A chapa informou, ainda, que fez as adequações e está registrada. Confira aqui o registro.
Conforme a Ordem na Casa, desde o pedido de registro, a chapa foi composta de 32 mulheres e 32 homens, contando membros da Diretoria e conselheiros titulares e suplentes. "Diferentemente da chapa do continuísmo, a chapa Ordem na Casa valoriza a paridade de gênero e tem uma mulher no principal cargo. No continuísmo, o candidato à reeleição é uma pessoa que em 2018 firmou compromisso de não postular o cargo novamente caso fosse eleito e de sequer participar da disputa, sob o discurso de necessidade oxigenar a instituição", observam.
Sobre a notificação da Comissão Eleitoral, a chapa explicou que se deve a uma errônea interpretação de que o índice de 50% deve ser aplicado separadamente aos cargos de conselho titular e suplente, ao contrário da literalidade da norma que expressamente dispõe que o percentual se aplica integralmente, entre titulares e suplentes.
"A chapa Ordem na Casa fez uma adequação a tal subjetividade e elevou duas conselheiras suplentes para o posto de titulares, descendo dois homens antes titulares para a suplência do Conselho Seccional, mantendo incólume os 32 nomes de cada gênero anteriormente indicados, que farão juntos uma gestão efetivamente respeitosa com as questões de gênero, o que não se percebe na atualidade, como se viu pelos atos do Conselheiro Federal em Gurupi recentemente", ressaltam.
Confira aqui a nota na íntegra:
Nota – Chapa Ordem na Casa
- Desde o pedido de registro, a chapa Ordem na Casa foi composta de 32 mulheres e 32 homens, contando membros da Diretoria e conselheiros titulares e suplentes;
- Diferentemente da chapa do continuísmo, a chapa Ordem na Casa valoriza a paridade de gênero e tem uma mulher no principal cargo. No continuísmo, o candidato à reeleição é uma pessoa que em 2018 firmou compromisso de não postular o cargo novamente caso fosse eleito e de sequer participar da disputa, sob o discurso de necessidade oxigenar a instituição;
- A notificação da Comissão Eleitoral se deve a uma errônea interpretação de que o índice de 50% deve ser aplicado separadamente aos cargos de conselho titular e suplente, ao contrário da literalidade da norma que expressamente dispõe que o percentual se aplica integralmente, entre titulares e suplentes. A chapa Ordem na Casa fez uma adequação a tal subjetividade e elevou duas conselheiras suplentes para o posto de titulares, descendo dois homens antes titulares para a suplência do Conselho Seccional, mantendo incólume os 32 nomes de cada gênero anteriormente indicados, que farão juntos uma gestão efetivamente respeitosa com as questões de gênero, o que não se percebe na atualidade, como se viu pelos atos do Conselheiro Federal em Gurupi recentemente;
- O ataque sobre paridade por quem tentou adiar a implantação da norma nesta eleição chama muita atenção e parece apenas mais uma demagogia de campanha do mandatário, que usa a OAB-TO para se proteger dos gravíssimos problemas pessoais que pesam contra ele.
Quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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