Relatórios apresentados pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, durante o II Encontro de Ouvidores Estaudais de Saúde, mostraram que a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde Tocantins vem desempenhando bem seu papel e ocupa o 4º lugar no ranking nacional entre as Ouvidorias que mais concluíram demandas durante o ano de 2017 e o 9º lugar entre as que responderam ao cidadão dentre dos prazos estabelecidos.
Os números demonstram o esforço de todo o trabalho desenvolvido pela rede de Ouvdiorias do SUS do estado do Tocantins, composta pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, dez ouvidorias hospitalares e oito ouvidorias municipais conforme explicou a gerente da Ouvidoria Estadual de Saúde, Luciene Machado.
“A Ouvidoria, quando bem estruturada e articulada com as esferas de governo e com a população, insere o usuário do SUS no processo da administração e da fiscalização das ações e serviços de saúde oferecidos pelo estado/município” disse.
Ainda segundo ela, é importante que cada cidadão entenda que sua manifestação representada é mais que uma busca pelo solução para si, ela sinaliza, sobretudo, um “elenco de situações que identificam problemas de saúde pública de determinada região, o que permite a realização de ações mais eficazes de intervenção por parte dos gestores locais a fim de aumentar a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS”.
A gerente reforçou ainda que a busca pela melhoria do atendimento vem se tornando uma exigência da sociedade. “O cidadão quer um atendimento com dignidade e para garantir a efetivação dos direitos, surge a Lei 13.460 de 2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicas da administração pública e estabece o prazo de vinte dias prorrogáveis por igual período para que o cidadão recebe resposta à sua manifestação” destacou.
Ouvidorias
Atualmente a SES-TO conta com ouvidorias nos hospitais regionais de Araguaína, Augustinópolis, Araguaçu, Gurupi, Miracema, Paraíso, Porto Nacional, hospital Infantil Público de Palmas, hospital e Maternidade Dona Regina, Hospital Geral de Palmas e Ouvdiorias Municipais de Saúde em Araguaína, Couto Magalhães, Gurupi, Palmas, Paraíso, Porto Naciona, Tocantinópolis e Xambioá.
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