A prefeitura de Palmas conseguiu, dentro do prazo limite estabelecido pelo Governo Federal, emplacar dois projetos das Cartas Consulta protocoladas pela Seinsp - Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos.
"Os números de Palmas são significativos", disse por telefone ao Portal T1 Notícias, Tiago Andrino, secretário de Governo do município de Palmas, que está em Brasília nesta quinta-feira, 24, acompanhando o lançamento do PAC 2 feito pela presidente Dilma Roussef.
Consultado, o secretário Marcílio Ávila confirmou o volume de R$ 90 milhões para Palmas, de projetos protocolados pela Prefeitura de Palmas. "Na verdade temos R$ 52 milhões em obras que o prefeito Amastha já assinou com o governo federal e agora teremos mais estes R$ 90 mi", informou.
São recursos para obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização, calçada, conclusão de obras que faltavam caixas coletoras, aduelas, tampões, meio-fio, recapeamento asfáltico ponte sobre o córrego Machado no Setor Bertaville.
As obras vão atender as quadras 408 Norte, 112 Sul, 812 Sul, AV LO-19 e LO-21, 506 Norte, 212 Norte, LO-13, LO-15, LO-21, LO-04, LO-12, LO-09, NS-04, LO-11, AV Theotônio Segurado entre as avenidas NS-15 Norte e Taquari, LO-07, LO-12, LO-14, LO-10, AV LO-15, LO-05 e sinalização na ponte dobre o córrego Brejo Comprido.
Também receberão obras desse recurso, o setor Morada do Sol I e III, Setor Santa Fé, Taquaralto, Quadra 1007 Sul e 212 Sul. A publicação está disponível no DOU desta quinta-feira, 24, na página 82.
Governo tem 10 cartas aprovadas
O Estado conseguiu R$ 429,8 milhões para pavimentação e qualificação de vias urbanas. A previsão é atender nove municípios tocantinenses. Arraias (R$ 10.255.446,00), Dianópolis (R$ 11.236.400,00), Formoso do Araguaia (R$ 52.224.823,00), Guaraí (R$ 11.938.776,00), Natividade (R$ 20.204.767,69), Nova Rosalândia (15.435.907,96), Palmas (duas cartas propostas no valor de R$ 286.323.641,00), Pindorama do Tocantins (R$ 6.092.794,00) e Xambioá (R$ 16.099.100,00).
Segundo informações da Agência Tocantinense de Notícias (ATN), a secretária executiva da SCidades – Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Vanise Coelho, o montante a ser investido nas cidades ainda será divulgado pelo Ministério, que também definirá os prazos das próximas etapas a ser seguidas pelo Estado. “Esperamos que as cartas consultas propostas pelo Estado sejam contempladas no valor total dos projetos apresentados e não sofram grandes adequações por parte do Governo Federal”.
Ainda de acordo com o Governo, as próximas etapas a ser preenchidas pelo Estado são a validação da proposta pelo agente financeiro; habilitação da proposta pelo Ministério das Cidades (termo de habilitação) e contratação da operação de crédito pelo agente financeiro. Nesta última, serão exigidos todos os projetos executivos de engenharia e demais documentação necessária à análise e avaliação dos aspectos técnicos e de viabilidade financeira institucional.
Foram apresentados pelo Governo do Estado ao Governo Federal projetos para 25 municípios: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Guaraí, Colinas, Formoso do Araguaia, Arraias, Natividade, Dianópolis, Alvorada, Augustinópolis, Tocantinópolis, Nova Rosalândia, Araguatins, Xambioá, Pedro Afonso, Miracema, Peixe, Sandolândia, Aliança do Tocantins, Campos Lindos, Aguiarnópolis e Pindorama. Os projetos previam investimentos de R$900.100.832,55.
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