Com o propósito de expandir e fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que abriga temporariamente crianças e adolescentes afastados de suas famílias pelos mais variados motivos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), realiza na quarta-feira, 27, no auditório do órgão, em Palmas, o seminário "Acolher Tocantins: Fortalecendo o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Tocantins".
Destinado a gestores, conselheiros, profissionais do Direito, Segurança Pública, Saúde, Educação e interessados no tema, o evento ocorrerá em oito regionais do estado, sendo o primeiro em Palmas. Para o seminário na Capital, as inscrições, que são gratuitas, seguem abertas até essa segunda-feira, 25, no link. Ao todo, estão disponíveis 200 vagas.
Com carga horária de 7 horas, a programação de Palmas acontecerá das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas e inclui a palestra principal "O Direito à Convivência Familiar e Comunitária", ministrada pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior. Também haverá uma discussão sobre experiências e desafios locais e a assinatura de cartas de compromisso. No período da tarde, serão realizadas oficinas para a elaboração do Plano Estadual de Convivência Familiar.
Durante o seminário na Capital, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), lançará o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
A primeira-dama e secretária municipal de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, destacou a importância da medida. “Aquela criança ou aquele adolescente que precisa ser afastado da família de origem, necessita de um cuidado especial, de um ambiente familiar de amor, e é isso que pretendemos proporcionar com a implantação desse serviço”.
A superintendente de Proteção Social Especial, Marlucy Albuquerque, informou que o município de Palmas está concluindo a elaboração do edital, onde serão estabelecidas regras e normas voltadas às famílias que desejam se cadastrar. “Todos participarão de capacitação em que receberão orientações da nossa equipe técnica sobre o acolhimento em família acolhedora”, disse.
Panorama do acolhimento familiar no Tocantins
No Tocantins, atualmente, 125 crianças e adolescentes estão afastados de suas famílias de origem. Destes, a maioria (109, o equivalente a 87,2%) está em abrigos institucionais, enquanto apenas uma pequena parcela (16, correspondente a 12,8%) foi acolhida por famílias voluntárias.
Para mudar esse cenário, o estado estabeleceu a meta de expandir o programa Família Acolhedora para que, até 2027, pelo menos 25% dessas crianças e adolescentes tenham a chance de viver em um ambiente familiar.
Hoje, o Tocantins já conta com 23 serviços municipais e 4 regionalizados de acolhimento familiar, cobrindo um total de 59 municípios. O objetivo é fortalecer e ampliar esses serviços, garantindo que mais famílias se juntem a essa rede de apoio, proporcionando um ambiente mais acolhedor e seguro a crianças e adolescentes até que a situação de suas famílias de origem seja resolvida.
Calendário completo do evento
O seminário será realizado em oito regionais do Tocantins. Confira os locais e datas:
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Palmas – Auditório do MPTO – 27/08/25
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Araguaína – Auditório do Fórum – 03/09/25
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Colinas – Auditório do IFTO/Campus Colinas – 04/09/25
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Miracema – Auditório do Ministério Público – 17/09/25
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Taguatinga – Auditório do Ministério Público – 01/10/25
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Porto Nacional – Auditório da UFT/Campus Porto Nacional – 22/10/25
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Gurupi – Auditório do Ministério Público – 29/10/25
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Xambioá – Fórum – 05/11/25
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