O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, avalia que as negociações da data-base com o Governo avançaram bastante nas duas últimas reuniões feitas entre os representantes das diversas categorias de servidores públicos e os secretários da Administração, Lúcio Mascarenhas, e Eduardo Siqueira Campos, das Relações Institucionais.
Para Cleiton Pinheiro, “o governo está demonstrando disposição para negociar. Antes, ele estava impondo uma proposta que não contemplava os direitos e reivindicações dos servidores”, argumentou.
O presidente do Sisepe considera que a disposição do governo em negociar e melhorar a proposta feita anteriormente é "meio caminho andado para um acordo". “Mas qualquer decisão no sentido de aceitar ou não a proposta governamental somente será tomada na assembleia geral conjunta convocada para o dia 16 de janeiro”, informou Cleiton.
Pela proposta apresentada pelo Governo na reunião de quinta-feira, 10, a data-base de 5,57% seria paga em parcela única na folha de abril. O retroativo (outubro a abril) seria dividido durante o ano de 2013. Na proposta anterior, o governo falava em pagar a data-base em duas vezes e discutir o pagamento do retroativo.
Embora considere que houve avanço, o presidente do Sisepe argumenta que há espaço para mais negociações. “Vale lembrar que a assembleia geral conjunta dos servidores aprovou proposta de pagamento da data-base em janeiro e qualquer mudança desta proposta precisa ser referendada pela assembleia”, destacou o presidente.
Receita
Cleiton Pinheiro voltou a afirmar que o Tocantins não teve frustração de receita, conforme o governo tenta passar para a sociedade. “O que houve foi uma receita superestimada que acabou não se concretizando”, argumenta o presidente.
De acordo com ele, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) fechou 2012 com R$ 2 bilhões e 151 milhões, em 2012, contra R$ 2 bilhões e 80 milhões em 2011. “Desde o início das negociações o Sisepe vem apresentando estudo da nossa equipe técnica mostrando que o Governo tem condições de cumprir a data-base” disse.
Nova reunião
Uma nova reunião entre os sindicatos e o Governo está marcada para o dia 15, quando o Estado deve oficializar uma proposta para os servidores discutirem na assembleia geral do dia 16. “Acreditamos que o governo tem condições de melhorar ainda mais a proposta para que possamos levar à assembleia geral”, finalizou.
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