Parada desde abril, Operação Ápia será retomada após STF negar pedido de investigado

A tramitação do inquérito foi suspensa em abril deste ano, por decisão do ministro Celso de Melo, do STF

Operação foi deflagrada pela PF no TO ainda em 2016
Descrição: Operação foi deflagrada pela PF no TO ainda em 2016 Crédito: Da Web

A Operação Ápia, deflagrada pela Polícia Federal no Tocantins em 2016, estava parada desde abril deste ano e agora será retomada, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter negado na última sexta-feira, 7, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um dos investigados, o empresário e proprietário de empreiteira, Geraldo Magela.

 

A tramitação do inquérito foi suspensa em abril deste ano, por decisão do ministro Celso de Melo, do STF, após a defesa de Magela alegar erro da Justiça durante a divisão de processos pertinentes aos investigados com foro privilegiado e pedir que parte da investigação fosse considerada ilegal e anulada. A defesa do empresário sustentou que essa divisão deveria ter sido conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e não pela 4ª Vara Federal de Palmas.

 

Em sua decisão de negar o habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes pontuou que nenhuma medida judicial foi determinada pela 4ª Vara Federal de Palmas em relação aos investigados que têm foro privilegiado, o que não justificaria o pedido de anulação.

 

A operação teve, até o momento, seis fases e resultou na prisão de várias pessoas, entre elas o ex-governador Sandoval Cardoso, que passou 16 dias detido na Casa de Prisão Provisória de Palmas e foi solto após pagar fiança. A ação da PF investiga empréstimos do governo do Estado, realizados entre os anos de 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão para obras de pavimentação no Tocantins.

 

Segundo a PF, empreiteiras teriam sido pagas pelo governo, por serviços que não foram executados. Em coletivas à imprensa, à época das investigações, a PF informou que todo o esquema funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários.

 

Conforme apurado pelo T1 Notícias, nesta retomada da operação, os envolvidos no suposto esquema que não possuírem foro privilegiado serão denunciados na primeira instância. O T1 solicitou mais informações à Justiça e ao Ministério Público Federal sobre o caso e aguarda retorno.

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