A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 17, duas operações no Tocantins: a "Duplo Ardil", em Gurupi e em Araguaína para desarticular um suposto grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de salário-maternidade; e a "Socium”, para desmontar uma associação criminosa dedicada à prática de crimes de Fraude à Licitação, Associação Criminosa, Lavagem de Capitais, Corrupção Passiva e Peculato, em Ananás, no norte do estado.
Na execução da Operação Duplo Ardil, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Gurupi e Araguaína. De acordo com a PF, as investigações indicam que os envolvidos teriam fraudado centenas de benefícios, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Segundo investigado, a fraude consistia em cooptar mulheres que haviam sido mães recentemente, criar vínculos empregatícios fictícios em nome delas e, em seguida, requerer o benefício junto à Previdência Social. Após o recebimento das parcelas, as beneficiárias eram obrigadas a repassar metade do valor aos integrantes do grupo criminoso. Em alguns casos, as mães sequer tinham conhecimento da fraude e acabavam ficando em débito com o INSS.
Os suspeitos poderão ser indiciados e responder pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, previstos nos artigos 171, §3º, e 288 do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar a 9 anos e 8 meses de reclusão. O nome da operação, "Duplo Ardil", faz referência à estratégia utilizada pelo grupo, que enganava simultaneamente a Previdência Social e as próprias beneficiárias, utilizando vínculos empregatícios fictícios para obter os benefícios de forma ilícita.
Operação Socium
Conforme a Polícia Federal, na Operação Socium foi identificado o envolvimento de indivíduos no planejamento e execução de vários delitos contra a Administração Pública. De acordo com o Inquérito Policial, os suspeitos atuariam no direcionamento e montagem de procedimentos licitatórios, com fraude sobre a escolha da empresa que seria contratada. Além disso, suspeita-se que as obras não eram executadas de fato pela empresa contratada, mas sim os próprios municípios licitantes, de modo que os valores recebidos pelas assinaturas dos contratos eram distribuídos entre os integrantes do grupo criminoso.
Na etapa executada nesta terça-feira, 17, a PF busca aprofundar a apuração dos fatos e identificar todos os envolvidos com os crimes praticados. Para tanto, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciaria de Araguaína/TO, em face dos suspeitos de integrar o grupo criminoso sob investigação.
As ordens judiciais foram cumpridas no município de Ananás/TO. Se confirmados os fatos, os envolvidos podem ser condenados a penas de 14 a 40 anos de reclusão. O nome da operação faz alusão à tríade de pessoas envolvidas, as quais teriam se associado, de forma criminosa, para o cometimento de crimes contra a administração pública.
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