A Polícia Federal no Tocantins deflagrou na manhã desta quinta-feira, 24, a Operação Dèjá Vu, visando desarticular uma organização criminosa responsável por desvios de recursos federais destinados à 
saúde pública do município de Araguaína, na região Norte do Estado. As verbas desviadas foram repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao município, em serviços prestados de forma terceirizada pela organização social Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). O prejuízo aos cofres públicos teria sido de R$ 7 milhões.
Segundo a PF, aproximadamente 90 policiais federais cumprem 21 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Araguaína, nos Tocantins, Goiás e no Distrito Federal. Também foram decretadas medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. Os trabalhos contam ainda com a participação de oito auditores da Controladoria-Geral da União.
A investigação, iniciada após auditoria da CGU, reuniu provas relacionadas à atuação de fachada do IBGH, oficialmente constituído sob a forma de organização social sem fins lucrativos, mas que atuava com finalidade empresarial, voltada à obtenção de lucro. Após vencer, supostamente de maneira fraudulenta, licitações com a Prefeitura de Araguaína para gerenciamento da saúde na localidade, o Instituto contratava, de forma direta, empresas ligadas aos seus gestores.
“A apuração identificou diversas irregularidades na execução e prestação de contas, que vão desde o superfaturamento na aquisição de produtos e serviços, até a ‘maquiagem contábil’, operacionalizada por meio de registros de gastos genéricos, sem a demonstração objetiva da aplicação dos recursos, contabilizados como despesas administrativas e operacionais”, pontuou à CGU em comunicado à imprensa nesta quinta.
O prejuízo de R$ 7 milhões é relativo aos valores desviados pelo Instituto no município. Por meio de contrato com a Prefeitura de Araguaína, o IBGH era responsável - até abril de 2018 - por cerca de 390 funcionários e pelos serviços de saúde ofertados à população em três unidades: Hospital Municipal (HMA), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro e no Ambulatório de Especialidades Médicas. A contratação previa pagamentos mensais de cerca de R$ 2,3 milhões.
Os investigados podem responder por fraude a licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. O nome da operação faz referência à palavra francesa que significa “EU JÁ VI”, em alusão ao fato de que o esquema criminoso de desvio de recursos públicos da saúde, por meio de organizações sociais, “já foi visto” em outras unidades da federação.
Prefeitura de Araguaína se manifesta
Em nota enviada ao T1, a Procuradoria de Araguaína informou que o Município está tranquilo em relação à Operação Déjà Vu, da Polícia Federal, e pontuou, ainda, que os procuradores do Município estão colocando à disposição da investigação todos os documentos necessários para que os fatos se esclareçam.
“Esclarece também que todos os atos da Secretaria da Saúde, referentes à licitação e à execução dos trabalhos realizados por organizações sociais (OS) no Município, obedecem rigorosamente à legislação”, finaliza a Procuradoria.
Nota de esclarecimento do IBGH
O IBGH tomou ciência, na manhã da quinta-feira, dia 24, da operação Déjà Vu, da Polícia Federal, e aguarda demais detalhes para um posicionamento definitivo.
Ressalta também que a gestão do Instituto tem como princípio a busca pela excelência, conta com equipe de profissionais altamente qualificados e sempre prezou pela ética em suas relações comerciais, seja com os entes públicos e também com fornecedores e colaboradores.
A Organização está à disposição da Justiça e da Polícia Federal para quaisquer esclarecimentos que forem necessários, certa de sua lisura e confiante no trabalho das autoridades públicas.
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