A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 13, a “Operação Babilônia" para aprofundar as investigações relacionadas a suposta fraude na contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em hospitais e anexos de atendimento ao público, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), entre os anos de 2020 a 2022.
Aproximadamente 60 policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
Investigações
A investigação teve início a partir de indícios levantados pela CGU de que houve fraude na licitação, além da apresentação de elementos indicativos de sobrepreço e superfaturamento nos valores pagos a empresa contratada pelo Estado. De acordo com as investigações, o prejuízo causado aos cofres públicos estaduais pode chegar a R$ 46 milhões de reais.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e peculato, que somados podem chegar a 16 anos de reclusão e multa.
O nome da operação remonta ao local da antiga mesopotâmia, onde foram construídos os Jardins Suspensos da Babilônia. As apurações indicam ausência de prestação de serviços, como o de jardinagem, pela empresa investigada, apesar de haver vultuosos pagamentos para essa finalidade.
A Polícia Federal disponibiliza o e-mail delecor.drcor.srto@pf.gov.br e a conta Whatsapp (63) 32365422 para o recebimento de denúncias e outras informações referentes aos fatos, além do serviço de plantão na própria Superintendência Regional no Tocantins.
O outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que recebeu diligência da Polícia Federal em sua sede na manhã desta terça-feira, 13, em busca de material a ser utilizado na elucidação de investigações relacionadas à gestão anterior da pasta.
"A SES-TO ressalta que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a apuração dos fatos, uma vez que a atual gestão preza pelo bem do erário público e zela por uma Saúde de qualidade para a população tocantinense", ressaltou a Secretaria.
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