A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 18, a Operação Pacto de Concreto, que investiga supostos crimes de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa no município de Porto Nacional, no Tocantins. A ação cumpre 12 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína.
De acordo com as investigações, um grupo formado por servidores públicos municipais e particulares teria atuado para favorecer empresas em licitações, direcionando contratos e permitindo o superfaturamento de obras. Os contratos sob suspeita envolvem o fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes, com um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões.
Ainda segundo a corporação, os investigados poderão responder por crimes como frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato (desvio de recursos) e associação criminosa, com penas que podem somar até 23 anos de prisão.
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