Foi aprovada em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 11, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), de forma unânime, a proposta orçamentária para o exercício 2017, elaborada com a participação das diretorias setoriais e dos comitês orçamentários de 1º e 2º graus. A composição orçamentária de R$ 596,5 milhões aprovada prevê recursos oriundos do tesouro estadual - R$ 532,6 milhões ou 89,29% -, e do Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (FUNJURIS), na ordem de R$ 63,8 milhões - 10,71% do total.
De acordo com o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, o orçamento de 2017 contempla todas as unidades em suas respectivas naturezas de despesas no que se refere a despesas de custeio e de capital.
Conforme o diretor geral do TJTO, Francisco Cardoso, os recursos do tesouro estadual ficaram 5,5% acima dos valores do orçamento 2016 e abaixo do percentual de 7,2% de inflação que norteia o orçamento da União. “É uma proposta equilibrada e proporcional dentro desse cenário de restrição e crise”, avalia.
A proposta seguirá para o Poder Executivo onde será juntada às propostas de orçamento dos demais poderes e órgãos para ser remetida à Assembleia Legislativa, onde será apreciada pelas respectivas comissões e Plenário do Poder Legislativo, que apreciará a Lei Orçamentária Anual (LOA).
(Com informações da Cecom TJ)
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