A Polícia Civil do Tocantins flagrou na noite desta quinta-feira, 22, diversos servidores do Itertins trabalhando fora do horário normal do expediente, por volta das 20h, supostamente emitindo títulos de terras irregulares. O flagrante ocorreu no mesmo dia em que o atual governo foi cassado pelo TSE.
Conforme informações da Polícia Civil ao T1 Notícias, após uma denúncia anônima de suposta violação ao processo legal de escrituração de terras e de regularização fundiária, equipes da DRACMA e da Diretoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública deslocaram-se de imediato até a sede do órgão estadual.
No Instituto foram encontradas pilhas de processos de regularização fundiária espalhadas em cadeiras, mesas e em outras salas do órgão estadual. Cópias das escrituras recém-confeccionadas e documentos que estavam sendo feitas foram apreendidas pela polícia.
Os agentes também fizeram um levantamento dos processos que ainda seriam analisados. Segundo a polícia, o intuito é verificar possíveis fraudes em relação ao trâmite necessário e se o fluxo processual dos últimos dias foi acima da média.
A notícia levou à abertura de procedimento de praxe policial, conhecido como Verificação de Procedência de Informação (VPI), que consiste na ordenação de diligências investigatórias para colher elementos de prova preliminares, para análise da viabilidade ou não da instauração de um inquérito policial.
O delegado titular da DRACMA, Guilherme Rocha disse ao T1 que “a Polícia Civil reafirma sua posição como instituição de Estado e recomenda, nesse momento sensível do Executivo Estadual, prudência nos trâmites processuais pelos gestores públicos”. Rocha acrescentou ainda que a polícia permanecerá vigilante para evitar que crimes sejam cometidos "no apagar das luzes". "A Polícia Civil, por meio da DRACMA e Delegacias do interior do Estado, reforça seu compromisso com o combate à corrupção e com a manutenção da moralidade administrativa, e estará vigilante para que esse momento delicado do Poder Executivo Estadual não seja utilizado para o cometimento de crimes contra a administração pública", finalizou.
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