Na manhã desta quinta-feira 13, a Polícia Federal desarticulou um grupo criminoso responsável por corrupção e fraudes licitatórias em Prefeituras no Norte do Tocantins. A “Operação Transport”, que tem como objetivo desarticular associação criminosa suspeita de praticar delitos de corrupção e fraude em licitações.
Os policiais federais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva nas cidades de Palmas/TO, Ananás/TO, Riachinho/TO, Araguaína/TO e Palmeirópolis/TO. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO.
Durante as investigações a Polícia Federal apurou que os suspeitos criavam empresas de fachada e com auxílio de funcionários públicos ganhavam as licitações. O suposto esquema ocorreu entre 2017 a 2020 na Secretaria de Administração da prefeitura de Riachinho, que celebrou acordos fraudulentos com a empresa investigada para direcionar licitações de transporte escolar para empresas do grupo criminoso. Posteriormente, constatou-se que tais empresas ofereciam diversas outras atividades como construção civil e shows artísticos notadamente sem qualquer capacidade operacional. Calcula-se que as empresas tiveram com a administração pública contratos que ultrapassam a quantia de R$ 3 mi (três milhões de reais).
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e corrupção passiva, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de prisão.
O nome da operação faz alusão ao fato de o esquema criminoso ter se iniciado com a licitação fraudulenta para a contratação de transporte escolar.
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