A delegada Telma Regina Soares, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), instaurou inquérito, nesta quinta-feira, dia 4, para apurar o incidente em que uma técnica de enfermagem injetou leite na veia de uma recém-nascida, na UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dona Regina, em 30 de março.
Segundo a delegada, as investigações estão em andamento e já foi enviado ofício ao Hospital Dona Regina solicitando os nomes dos profissionais que tiveram acesso à recém-nascida. “Agora estamos esperando a resposta da instituição de saúde para começar a ouvir os depoimentos”, disse.
Ainda conforme ela, no prosseguimento das investigações será analisado o prontuário médico da paciente e ouvidos os pais da recém-nascida, que já prestaram depoimento ao Ministério Público Estadual. “Isso se houver necessidade de esclarecer algum detalhe”, explicou a delegada.
O inquérito foi instaurado para apurar o crime tipificado no Artigo nº 132, do Código Penal, que trata de casos em que o acusado expôs a vida ou saúde de outrem a perigo direto e eminente. O crime, se for comprovada a culpabilidade do autor, pode gerar uma pena de detenção de três a um ano, se o fato não constitui delito mais grave.
Ministério Público
O Ministério Público Estadual, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital (Promotoria da Infância e Juventude), requisitou, nesta quarta-feira, 3, à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente a instauração de inquérito policial para investigar o caso infusão de leite na veia da recém-nascida.
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público na última segunda-feira, 1º, quando a mãe da criança, Deizy Fernandes dos Santos, prestou depoimento à Promotoria da Infância e Juventude.
No mesmo dia, a Promotoria requisitou informações à direção do hospital, que respondeu na terça-feira, 2, encaminhando relatório médico, notas técnicas e memorandos da Direção Técnica do Hospital Dona Regina, documentos que reconhecem a ocorrência de falha humana por parte da técnica de enfermagem que prestou atendimento ao bebê e informam sobre a abertura de sindicância administrativa para apurar os fatos.
Segundo Sesau, a recém-nascida que recebeu leite na veia já superou as primeiras 72 horas após o incidente, consideradas as mais críticas, devido ao risco de embolia venosa (obstrução de vasos sanguíneos), o que poderia ocorrer em qualquer órgão do seu organismo. Porém a recém-nascida ainda sofre de infecção bacteriana e fúngica, problemas que, conforme a Sesau, não têm relação com o fato de embolia ou com a infusão acidental de leite na veia.
O bebê desde o nascimento está internado na UTI Neonatal com diagnóstico inicial de prematuridade e desconforto respiratório. Ele permanece internado neste serviço até a presente data devido à necessidade de ventilação mecânica para respirar e está em tratamento contra pneumonia.
A assessoria da Sesau informou ainda que a profissional envolvida no caso continua afastada de suas funções e será instaurada sindicância interna para apurar os fatos e as devidas providências.
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