Com cartazes e faixas, os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há mais de 60 dias em greve, protestaram durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, realizado pelo Governo Federal no Tocantins. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (15), no auditório da Assembléia Legislativa, em Palmas.
Com os lemas, “Sem Servidores, Sem Safra” e “Sem Incra, Sem Geo e Sem CCIR”, os manifestantes destacaram que sem o fortalecimento institucional do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a aplicação dos recursos do Plano Safra pode ser prejudicada no Estado. No Tocantins, os agricultores familiares assentados pelos Programas Nacionais de Reforma Agrária e Crédito Fundiário acessam a maioria dos recursos disponibilizados pelo Plano Safra. Os dois programas são políticas do MDA e Incra, que são responsáveis ainda pela contratação de assistência técnica e outras políticas de apoio à comercialização e agroindustrialização.
Os servidores reivindicam o fortalecimento das duas instituições, com a contratação de pessoal e a melhoria do padrão remuneratório com equiparação às carreiras afins do Ministério da Agricultura. O protesto, realizado durante o evento, serviu para denunciar o desmantelamento da autarquia agrária e destacar a importância da agricultura familiar para a economia brasileira.
Apoio
O Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins, Romão Wanderley, destacou a importância do fortalecimento institucional do MDA e do Incra, assim como das organizações de assistência técnica, para que os agricultores familiares tenham acesso aos recursos do Pronaf. Ele disse que a greve é justa e que sem servidores não há como assegurar a execução de políticas públicas, como regularização fundiária, infraestrutura, assistência técnica e comercialização da produção.
Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Antônio Marcos Bandeira, a execução das políticas de apoio à agricultura familiar ficam prejudicadas com o enfraquecimento dos órgãos responsáveis pelas ações da área. “A viabilidade do Plano Safra depende da capacidade operacional do Incra para que os recursos chequem aos produtores. É preciso reestruturar o órgão e dar condições de trabalho aos servidores”.
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