A semana promete ser movimentada em Brasíia (DF). Gestores municipais, eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2024 para o mandato 2025-2028, participam nesta terça-feira , 11, do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Promovido pelo governo federal, o eventos, que segue até quinta-feira, 13, tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.
Do Tocantins, pelo menos 70 prefeitos e prefeitas e seus auxiliares diretos confirmaram presença no encontro. Conforme o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talisma, Diogo Borges, a expectativa da ATM é de que o encontro seja bastante proveitoso e momento propício para discutir o municipalismo. "Levaremos uma uma grande caravana, uma grande comitiva de prefeitos e prefeitas. Vamos levar também temas que acontecem nos municípios para discussão e acreditamos que o governo também anuncie alguma medida para apoiar os municípios nos momentos difíceis que estão passando", disse Borges.
De acordo com o presidente da ATM, o Tocantins já repassou ao governo federal sua pauta de discussão. Segundo Borges, entre os temas, está a questão dos consórcios. "Ainda estamos 'engatinhando' nesta questão e precisamos discutir mais, de modo a abranger outros pontos como os resíduos sólidos, que é o grande problema para 2025", disse Borges ao observar que os municípios têm até este ano para concluir o plano de saneamento básico e se adaptarem às novas regras, como aterros sanitários e outras situações.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é outro tema a ser discutido durante o evento. O presidente da ATM explica que o aumento do FPM de 1% em março, a questão do INSS que volta agora a ser cobrado 11% (nossa proposta é de 8%) são pautas nacionais e de interesse de todos os municípos.
Abertura
Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética. Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.
Processo de transição
“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A programação completa está disponível aqui.
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