Às vésperas da votação pela admissibilidade pelo processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal, prefeitos do Tocantins estão se mobilizando para ir à Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos, que ocorre na próxima semana, entre os dias 09 e 12. A expectativa da Associação Tocantinense de Municípios é que esse seja o maior evento municipalista da América Latina.
Os prefeitos marcharão à Brasília motivados a manifestar e buscar soluções para a crise sofrida nos municípios, principalmente pela dificuldade que estes gestores tem alegado sofrer, com as constantes diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A mobilização também pretende pressionar o Congresso pela aprovação de projetos como a distribuição de dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/débito e leasing.
Com isso, o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda está convocando prefeitos, vereadores, gestores municipais e demais municipalistas para participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, tendo o tema “Desafios de Final de Mandato”. O encontro é promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria com entidades municipalistas de todo o Brasil.
“São muitos os desafios em 2016 que devem ser superados pelos Municípios brasileiros. O equilíbrio financeiro frente às constantes quedas de arrecadação e a obrigatoriedade de cumprimento de leis e decretos se torna árduo, principalmente, no exercício final dos mandatos. Devemos considerar ainda a instalação de crise econômica e política no Brasil, que consequentemente emperra as questões municipalistas no Executivo, Legislativo e Judiciário. Diante desse cenário preocupante, convoco todos os prefeitos e demais municipalistas para juntos marcharmos à Brasília, numa pressão conjunta e forte”, disse o presidente da ATM, ao ressaltar que o evento propicia a ampliação das discussões e os pleitos do municipalismo brasileiro.
Pautas
Entre as pautas que deverão ser debatidas neste ano está a proposta em processo de votação no Senado Federal que permitirá, se aprovada, uma justa distribuição para todos os Municípios dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/ débito e leasing.
Além desse tema, a facilitação do processo de realização de consórcios públicos, a prorrogação do prazo para a aplicação de tratamento dos resíduos sólidos, dentre outros, e ainda o desenlace da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal permitindo a aplicação da Lei dos Royalties serão debatidos.
O evento
Os participantes da Marcha terão ainda a oportunidade de participarem de arenas técnicas sobre os diversos temas das áreas da gestão pública municipal. Ao término do evento, uma carta será redigida pela CNM e, posteriormente, apresentada ao Governo Federal e Congresso Nacional.
Inscrições
As inscrições para a XIX Marcha a Brasília podem ser feitas no site oficial da Marcha.
(Com informações da Ascom/ATM)
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