A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) orienta a todos os prefeitos associados para que fechem as portas das prefeituras no próximo dia 13 de maio (segunda-feira), em protesto às inúmeras dificuldades que os municípios enfrentam.
“Serão 24 horas de portas fechadas em protesto contra o descaso com as prefeituras que além de enfrentarem questões naturais, como os transtornos da seca no Norte e Nordeste, o governo Federal nos dá número cada vez maior de atribuições sem a devida compensação financeira” explica o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB), presidente da ATM.
Apenas os serviços considerados essenciais devem ser mantidos em funcionamento, durante o dia de protesto. A normalidade do expediente será restabelecida no dia 14.
Sem custeio
Leonardo Cintra explica ainda que essas obrigações promovem constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a maior fonte de recursos que as pequenas cidades possuem. “Esses pequenos municípios são maioria no Tocantins e nas regiões Norte e Nordeste do País, ampliando as dificuldades dos gestores que não suportam mais a sobrecarga de obrigações sem no entanto ter o custeio” – reclama.
O presidente da ATM orienta que, em respeito à comunidade, cada gestor anexe na porta das prefeituras uma faixa explicativa, com a frase abaixo:
13 de maio PROTESTO NACIONAL contra o descaso com as prefeituras!
24 horas de portas fechadas. O MUNICÍPIO PEDE SOCORRO!
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