O presidente do Sindiposto, Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, rebateru as declarações do deputado César Halum e disse que o parlamentar tentar se auto promover politicamente. Halum solicitou à Câmara dos Deputados, através da Comissão de Defesa do Consumidor, uma audiência pública para que sejam discutidas as possíveis denuncias de formação de cartel, bem como a composição de preço dos combustíveis.
Confira a nota do presidente do Sindiposto na íntegra:
Nota de esclarecimento e resposta ao Deputado Cesar Halum
Inicialmente, lamento profundamente a necessidade de responder ao Exmo. Deputado Cesar Halum neste espaço, pois em nenhum momento o mesmo procurou o SINDIPOSTO-TO ou este Presidente para maiores esclarecimentos quanto à matéria debatida.
Jamais se procurou o embate, apenas a propagação da verdadeira informação. Se houve ataque, foi por parte do nobre Deputado, em afirmar que os postos de Palmas estão trabalhando de forma “ilegal” e explorando a população, sendo que mais uma vez publicou nota sem fundamentos técnicos e sem justificar sua declaração, ainda de forma brusca e altiva.
Como o ofício aqui respondido foi de ordem particular, direcionado à pessoa deste Presidente, poderia o Deputado o ter feito diretamente, ou mesmo em reunião agendada, a qual teria a imensa satisfação de participar. Talvez, assim, poder-se-ia esclarecer todas suas dúvidas nominadas pelo Parlamentar, evitando atitude do mesmo em tentar denegrir a imagem do Presidente do SINDPOSTO-TO e dos revendedores. Desta forma, ao que parece, o Deputado busca-se auto promover politicamente.
Em nenhum momento fui contra a audiência publica, apenas cumpro o papel para o qual fui eleito, o de defender a categoria e tentar esclarecer à população os equívocos divulgados nas mídias. O Sindiposto – TO é totalmente contra a prática de cartel, contudo reafirma-se que os preços são livres e que não temos nenhuma interferência sobre os mesmos.
Este Presidente e o SINDIPOSTO-TO respeitam e incentivam a investigação propagada pelo Deputado Cesar Halum, todavia, não aceitam as imputações feitas por estes, principalmente porque desprovidas de sustentação. Talvez por falta de conhecimento, pecha jamais lhe atribuída neste ambiente democrático, convém esclarecer que, ainda que a capital tenha diferentes preços de combustíveis, somente pesquisas de preços não caracteriza cartelização, conforme lei 8.137 que diz: O cartel é crime contra a ordem econômica previsto no art. 4º da Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Trata-se da formação de acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação de preços ou quantidades vendidas ou produzidas, prevista no inciso II, "a" do dispositivo em questão.
Por fim, este Presidente, e o SINDIPOSTO-TO, reiteram não serem experts ou donos da verdade, mas ao certo podem contribuir na busca dos esclarecimentos apontados pelo nobre parlamentar, em qualquer ambiente, sem a necessidade de ataques desmedidos e propositais.
Eduardo Augusto Rodrigues Pereira
Presidente do SINDIPOSTO
Confira o que foi publicado sobre o assunto:
Halum divulga nota resposta enviada ao presidente do Sindiposto-TO
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