Chamando a atenção para a superlotação nos presídios do Estado, a Defensoria Pública do Tocantins informou nesta segunda-feira, 23, sobre o caso do preso T. R. S., de 20 anos, que está na Cadeia Pública de Augustinópolis há um mês, aguardando julgamento do Poder Judiciário, após ter furtado e devolvido um galo do quintal de uma vizinha. A DPE relatou que entrou com pedido de liberdade provisória no mesmo dia da prisão, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2016, e, posteriormente, pedido de Habeas Corpus no dia 1º de janeiro, que ainda está pendente de apreciação pelo Poder Judiciário.
Conforme a DPE, o que chama a atenção é o “princípio da insignificância – ou também chamado de crime de bagatela – principalmente em um momento grave de superlotação das unidades prisionais e também quanto à demora no julgamento de processos por parte do Poder Judiciário”. Outra questão apontada é a superlotação da Cadeia de Augustinópolis, que tem capacidade para 50 reeducandos e atualmente abriga 98. “Um acordo poderia ter resolvido a briga, mas o caso foi parar no sistema prisional, onde somos o terceiro Estado com a maior proporção de presos provisórios”, considera a DPE.
Prisão
O rapaz foi preso em flagrante no 22 de dezembro de 2016 pelo furto de um galo do quintal da vítima, na cidade de Sampaio. O animal foi recuperado e devolvido à proprietária no mesmo dia. O defensor público plantonista Gidelvan Sousa Silva protocolou pedido de liberdade provisória no mesmo dia da prisão. Contudo, a prisão preventiva do rapaz foi decretada no dia seguinte pelo juiz plantonista. Após a volta do recesso forense, no dia 9 de janeiro, o defensor público Alexandre Maia impetrou Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Porém, até o presente momento, o caso ainda não foi apreciado e o rapaz continua preso há quase um mês por conta do furto de um galo.
(Com informações da Ascom/DPE)
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