Em nota enviada ao Portal T1 na manhã desta sexta-feira, 6, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) confirmou que há um princípio de motim acontecendo na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).
De acordo com o Estado, agentes, juntamente com reforço dos policiais militares, estão em ação para “manter a ordem e apaziguar os reeducandos”. A Seciju informou, também, que até o momento não há nenhum refém e que, portanto, não se configura rebelião.
Uma equipe da Defensoria Pública Tocantins realizou mutirão de atendimentos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas esta semana. Na atuação, foram identificadas superlotação acima de 280% e escassez de água para uso dos detentos nas atividades de higiene pessoal e das celas.
Conforme a DPE, o mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é, atualmente, o principal problema da unidade prisional, com 284% acima da capacidade permitida. Segundo apuração da Defensoria Pública, a CPP conta com 739 presos, porém, a capacidade é somente para 260. As celas do Pavilhão B, por exemplo, têm capacidade para quatro reeducandos, mas abriga, em média, 15.
Ainda no ano passado, a Justiça determinou que a partir do dia 31 de julho daquele ano o número máximo de presos não poderia passar de 600. E, a partir do dia 31 de outubro, não poderia haver mais que 520 detentos.
A Casa de Prisão Provisória de Palmas está localizada na região Sul da Capital e conta, atualmente, com 739 detentos, sendo 440 provisórios e 299 condenados, divididos em 60 celas.
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