Será creditado nesta sexta-feira, 09, nas contas das prefeituras dos municípios tocantinenses o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de outubro, no valor de R$ 33.570.248,91, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 52.453.513,93, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Do total líquido destinados aos 139 municípios tocantinenses, Palmas receberá mais de R$ 5,8 milhões, Araguaína R$ 1.705.335,08, Gurupi R$ 754.532,68, Paraíso e Porto Nacional R$ 592.847,10, cada um. Um acréscimo em torno de 35% em comparação à última parcela do mês setembro, que apresentou os seguintes valores: Palmas. R$ 3.762.275,67, Araguaína R$ 1,09 milhão e Gurupi R$ 486.627,62.
A maioria dos municípios tocantinenses (111) receberá R$ 161.685,57 cada um, referente ao primeiro decênio de outubro.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,15%.
Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.
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