Antecipando o início das nomeações dos candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos do Quadro Geral, a Secad – Secretaria da Administração informa como as posses ocorrerão, visando a prévia organização dos mesmos.
Assim que a nomeação for publicada no Diário Oficial do Estado, o nomeado terá 30 dias para tomar posse. Este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, mas para que isso seja possível, o interessado terá que preencher requerimento, que poderá ser obtido no portal da Secad.
Em caso de posse imediata, o candidato nomeado deverá agendar o atendimento preliminar na Junta Médica, também via Portal Secad. No dia marcado deverá apresentar todos os exames médicos exigidos, lembrando que a não apresentação impedirá a posse.
Em seguida, o nomeado deverá se dirigir ao Igeprev - Instituto de Gestão Previdenciária, para retirar o Comprovante de Coleta de Informações Previdenciárias, mediante a entrega de cópias autenticadas em cartório ou acompanhadas dos originais dos documentos pessoais e dos dependentes.
Somente depois o empossado deverá comparecer à sede da Secad para o ato da posse, mediante apresentação de toda a documentação exigida, e terá no máximo 15 dias para apresentar-se no órgão no qual foi lotado para iniciar suas atividades.
Exames
Ao se apresentar na Junta Médica, o candidato nomeado deverá ter em mãos exames originais de sangue; EAS; eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista; radiografia do tórax e perfil com Laudo; exame oftalmológico completo; laudo psiquiátrico, emitido por psiquiatra; comprovante de vacina contra febre amarela, com prazo de validade não-vencido.
Vale lembrar que deverão ser apresentados os exames originais, com validade de 90 dias. Além disso, a Junta Médica poderá requisitar outros exames complementares, caso entenda que sejam necessários.
Documentos
No ato da posse, já na Secad, será exigida apresentação de cópia do Ato de Nomeação, publicado no Diário Oficial; duas fotos 3X4 recentes; original de comprovante como titular individual de conta corrente do Banco do Brasil; cópias acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório, do comprovante de endereço; Carteira de Identidade – RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento (se viúvo, acompanhar Certidão de Óbito do cônjuge, se separado ou divorciado, trazer certidão com Averbação); Título Eleitoral; certidão de quitação eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou comprovante da última votação; documento com o número de inscrição do PIS/Pasep, ou extrato de inexistência de registro; comprovante de escolaridade; certificado de Reservista ou certificado de dispensa da Incorporação, se do sexo masculino e com menos de 45 anos; comprovante de Coleta de Informações Previdenciárias, emitido pelo Igeprev; declaração de bens (modelo próprio no site da Secad).
Mais detalhes no Portal Secad, no link Posse – Procedimentos Admissionais-Quadro Geral.
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