A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência do Procon, informou nesta quinta-feira, 24, que em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros desde segunda-feira, 21, que ocasionou a escassez de combustíveis também no Tocantins, suas equipes estão trabalhando em todo o Estado realizando pesquisas e autuando estabelecimentos que venham a praticar aumentos abusivos nos preços da gasolina, álcool ou diesel. Na manhã desta quinta, em Palmas, vários motoristas denunciaram, por meio das redes sociais, a cobrança abusiva em postos da Capital que ainda possuem os produtos em estoque.
Em todo o Estado, o Procon orienta a população a ficar atenta, realizar pesquisas de preço antes de abastecer e, ao abastecer, exigir a nota fiscal. Caso se constate alguma anormalidade sobre valores que no presente momento variam entre R$ 4,69 e R$ 4,80, os consumidores devem denunciar por meio do disque Procon 151, ou ir até a sede do órgão ou em qualquer dos endereços dos nove núcleos instalados em todo o Tocantins.
Sobre os constantes reajustes promovidos pela Petrobrás, o Procon informa que o intuito da fiscalização é constatar se os aumentos estão sendo repassados para o consumidor final, obedecendo os mesmos índices e a periodicidade desses reajustes ora praticados pela Petrobras. “A superintendência do Procon esclarece, ainda, que caso algum estabelecimento apresente alteração no preço do produto e que este tenha sido adquirido antes dos aumentos, será notificado”.
Segundo a Gerência de Fiscalização do órgão, os postos de combustíveis, após serem notificados, devem apresentar, no prazo de 48 horas a partir da data da notificação, cópias das notas fiscais de compra da Gasolina Comum das distribuidoras. “Se ficar constatado que os postos estão repassando ao consumidor produto com o valor acima do reajuste recebido por parte da distribuidora, os estabelecimentos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores”, informou o superintendente Walter Nunes Viana Júnior.
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