O Ministério Público Estadual (MPE) espera que produtores rurais, especialmente grandes empresários do rumo do agronegócio, que utilizam as águas da Bacia do Rio Formoso procurem o órgão espontaneamente para apresentar diagnósticos ambientais das áreas produtivas, destacando áreas degradadas e atividades poluidoras.
O Edital de Convocação de Regularização Ambiental foi emitido pela 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia. Até o momento, representantes de dois produtores rurais buscaram o Promotor de Justiça Francisco Brandes.
Com esta ação, o MPE espera que sejam firmados acordos nos quais os empresários do setor agroindustrial assumam o compromisso, perante o MPE, de regularizar suas demandas, evitando que os casos sejam levados à Justiça.
A intenção é que sejam firmados acordos, por meio dos quais os empresários do setor agroindustrial assumam o compromisso, perante o pelo Ministério Público Estadual (MPE), de regularizar suas demandas, evitando que os casos sejam levados à Justiça.
“A iniciativa do Ministério Público visa alcançar, principalmente, grandes empresas do ramo do agronegócio que têm sua atuação vinculada à Bacia do Rio Formoso”, explicou o órgão que complementou: “caso necessário, os diagnósticos serão confrontados com laudos técnicos do próprio MPE”.
A convocação é válida também para quem tenha procedimento investigativo em seu desfavor instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, inclusive no que se refere a atividades rurais ou agroindustriais que afetem os recursos hídricos relacionados à Bacia do Rio Formoso.
No edital, a Promotoria de Justiça também abre possibilidade para que órgãos públicos, associações civis, grupos acadêmicos, entre outros, possam contribuir com os acordos, por meio de laudos, pareceres, relatórios, inspeções e outros.
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