Um grupo de professores denunciou ao Portal T1 Notícias na manhã desta segunda-feira,1º, a forma com que o diretor Regional de Ensino de Miracema, Gênes Francelino de Alecar, exonerou 18 professores contratados e transferiu três efetivos.
Eles reclamam que professores contratados foram exonerados sem maiores explicações, inclusive profissionais que já tinham 25 anos atuando na área da Educação no Estado.
Segundo a professora, Maria das Graças Pereira Silva, a maioria dos professores teria o Termo de Compromisso rescindido somente em setembro e outubro deste ano. “Tudo foi feito de uma forma desumana. Não fomos chamados para uma conversa digna. Fomos informados por terceiros que estávamos exonerados”, disse.
De acordo com o diretor da Regional de Miracema, as exonerações foram uma determinação da Seduc (Secretaria Estadual da Educação) que determinou a redução no quadro de funcional. “Sabemos que profissionais qualificadíssimo foram exonerados, porém infelizmente tivemos que tomar essa atitude obedecendo a ordens superiores”, afirmou.
Conforme a Assessoria de Imprensa da Seduc, a movimentação no quadro de pessoal foi normal e aconteceu em virtude da posse dos aprovados no último concurso público.
Confira a íntegra da nota de repúdio dos professores:
NOTA DE REPÚDIO AOS ATOS DO DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
Vimos por meio deste demonstrar o nosso repúdio com relação a determinadas atitudes do atual Diretor Regional de Ensino de Miracema do Tocantins, (Gênes Francelino de Alencar). No dia 21 do mês de março do corrente ano foram exonerados diversos servidores da Secretaria de Estado da Educação lotados na DRE-Miracema (Diretoria Regional de Ensino-Miracema), segundo informações tal ato se deu para cumprimento de um organograma vindo da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), e segundo o Sr. diretor a SEDUC esta fazendo isso para enxugar a folha de pagamento do Estado. Até ai tudo bem, pois, entendemos por meio do organograma apresentado que alguns cargos foram extintos. Todavia, somos sabedores que havia déficit de professores e outros servidores dentro da U.E’s (Unidades Escolares), entendemos também, que esses déficits deveriam ser preenchidos pelos servidores de contrato que ocupavam cargos que foram extintos dentro da DRE, conforme demonstra o organograma.
Portanto, o que de fato aconteceu na DRE de Miracema, foi totalmente ao contrario, os servidores foram praticamente todos exonerados mesmo tendo um relevante trabalho prestado e que exercia função na educação desde criação do estado, sem ao menos serem chamados para uma conversa de forma digna. Tudo aconteceu de maneira desumana, sem o mínimo de respeito por parte do atual Diretor Regional de Ensino. Estávamos trabalhando quando ficamos sabendo, e outros servidores por meio de ligações recebidas de outros colegas ou por meio dos gestores das escolas onde prestavam serviço, pois, haviam servidores lotados na DRE e trabalhando dentro das Escolas, isso porque o atual Diretor Regional de Ensino, por questões pessoais, não queria esses servidores dentro da DRE e afirmava que tinha autorização dos seus superiores (SEDUC-Secretaria de Estado da Educação) para justificar tal ato.
A maioria dos servidores só teria seu contrato rescendido em setembro e outubro do ano em curso, o que mais nos deixa indignados é a questão de muitos servidores não terem sido aproveitados para nenhuma outra função dentro da Diretoria Regional de Ensino ou nas escolas. Porém, o que de fato aconteceu por aqui, foi uma exoneração praticamente em massa, e de forma sorrateira atendendo interesses do próprio Diretor Regional de Ensino e de uma minoria de vereadores, os quais nunca vestiu a camisa do Senhor Governador como nós vestimos.
Só para deixar bem claro, em setembro de 2012 quando rescindiu o contrato de parte dos servidores de dentro da DRE-Miracema, a SEDUC automaticamente reconduziu estes servidores as suas funções, mas o Sr. diretor por questões pessoais exonerou três servidoras. Depois de passado alguns dias, as três servidoras tiveram que retornar ao seu trabalho, pois estavam na folha de pagamento e continuavam sendo servidoras do Estado. Mas para a surpresa ao chegarem na DRE para se apresentarem, o Sr. diretor não se dispôs a atende-las em seu gabinete e simplesmente conduziu para as U.E’s, mesmo sendo moduladas dentro da DRE.
Diante de toda essa situação o que mais nos incomoda é o fato de esta acontecendo novas contratações para suprir os déficits existentes nas escolas, daí perguntamos: pode exonerar um contrato com vinte e quatro anos de serviço (conforme tabela abaixo) e gerar um novo contrato? Ora Sr. diretor Regional de Ensino (Genes Francelino de Alencar), se é para enxugar a folha como justifica novas contratações? Como pode manter alguns contratos dentro da DRE apenas por afinidade e sem mostrar transparência nos critérios adotados para a escolha dos que ali permaneceram?
Nos entristecemos muito, Sr. Diretor, com tais atos e ficamos mais tristes ainda porque temos conhecimento de que quando o Sr. chegou aqui no Tocantins muitos dos servidores que o Sr. jogou na rua, como se não fosse ser humano, como um incompetente e incapaz profissionalmente, lhe acolheu de braços abertos, pois, já eram servidores do Estado e trabalhavam na educação, época esta em que o Sr. também era contrato. E agora que se efetivou, a forma como agradece essas pessoas é escolhendo para ficarem desempregadas sem se quer terem sido chamado para uma conversa, e ainda por sinal tendo como justificativa por parte da sua equipe que é ordem do governador do Estado. Ora Sr. diretor, tenha consciência e respeite essas pessoas que sim são desbravadoras do Estado do Tocantins, ao contrario do senhor (volto a repetir que foi muito bem acolhido por essas pessoas quando chegou aqui no Tocantins) e dos que permaneceram na DRE, pois, vemos que são os que têm menos tempo de contribuição profissional.
Analise bem cada servidor e o tempo de contribuição de cada um que foi escolhido pelo o Sr. para ficar desempregado: Gleisse Pereira Cajueiro Morais (01/07/1992); Anizio de Cirqueira (13/05/2004); Dinaize Valadares Silva(08/2003); Regina Gomes Rodrigues(01/07/1988); Emylya Alyne O. Santos (08/05/2007); Isla Reis S. Melo (10/02/2000); Evaldo Alves Dias (01/10/1997); José Batista Ferreira (15/02/2006) e Maria das Graças Pereira Silva (15/02/2005). Todos servidores de dentro da DRE, e a Professora Jandiara Rocha de Moraes (12/05/2003) que ficou sem sala de aula. Ao invés de demitir esses servidores Sr. diretor, porque não adotou como critério de permanência o tempo de contribuição de cada um levando em consideração o tempo de permanência dentro da DRE também. Claro que não iria adotar critérios, pois, tem como interesse prioritário agasalhar os que atendem os seus “interesses e caprichos particulares”.
Outro fator sério que vem acontecendo dentro da DRE é a questão da remoção de servidores efetivos para escolas isso tudo sem solicitação por parte do servidor e sem acordo com o mesmo ou ao menos uma conversa que justifique tal ação, ou seja, é determinação, e isso tudo com intuito de ajeitar os contratos de sua afinidade e de interesse particular.
Somos sabedores que dentro da DRE existem professores efetivos formados em área específica (Língua Portuguesa, Matemática e Biologia) atuando fora de sua área de formação em funções as quais poderiam ser ocupadas por nós pedagogos e normalistas. Enquanto os mesmos deveriam estar atuando em salas de aula em conformidade com sua formação, o que não aconteceu, e gerou novos contratos de pessoas que se quer eram servidoras nestas áreas com a finalidade de “agasalhar” pessoas apadrinhadas do atual Diretor Regional de Ensino.
Deixamos aqui o nosso repúdio aos atos cometidos pelo Senhor Diretor Regional de Ensino de Miracema e solicitamos que seja revisto os critérios adotados para conservação dos servidores de contrato que ali permaneceram.
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