Profissionais de saúde aguardam sanção da lei das gratificações

Lei aprovada pela Assembleia garante gratificação para profissionais de saúde que trabalham em setores de urgência e emergência.

Segundo o Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado do Tocantins (Seet), apesar de já ter sido aprovada pelos deputados, na quinta-feira da semana passada, 1, o Projeto de Lei 61, que trata da Gratificação de Urgência e Emergência para os profissionais, ainda não entrou em vigor.

 

O projeto encontra-se na Casa Civil e aguarda ser sancionada pelo governador Siqueira Campos, que está em viagem, e tem prazo regimental de 15 dias para sanção.

 

De acordo com o presidente do Sindicato, Ismael Sabino da Luz, o caso está sendo acompanhado diariamente. “O projeto de lei já está na Casa Civil e pronto para ser sancionado, como o governador está em viagem, a expectativa é a de que a sanção ocorra até a próxima sexta feira. Não vamos aceitar que isso protele ainda mais”, garantiu o presidente.

 

Beneficiados

A gratificação beneficia os profissionais da saúde que trabalham nos Prontos Socorros e nas Unidades de Terapia Intensiva Adulto e Neonatal.  

 

Para os profissionais da enfermagem, e demais profissionais que trabalham nos hospitais de Araguaína, Palmas, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Miracema, a gratificação varia de R$ 625,00 para os enfermeiros e R$ 400 para técnicos e auxiliar em enfermagem, por 30 horas de trabalho semanais.

 

 

Com informações da Ascom/Seet

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