Servidores que prestam serviços para o É Pra Já no interior do Estado reclamam que estão desde janeiro sem receber as gratificações. O É Pra Já é um órgão que abriga serviços diversos para dar mais agilidade no atendimento à população.
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) protocolou ofícios em secretarias e órgãos do Governo do Estado, cobrando o imediato pagamento das gratificações ou “auxilio financeiro” a esses servidores. Entre as secretarias e órgãos que estão com atraso nos repasses está o Instituto Divino Espírito Santo (Prodivino), a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Administração (Secad), Servidores da Agência de defesa Agropecuária (Adapec).
Segundo o Sisepe, não foi dado ainda nenhum prazo para realizar o pagamento. No ofício encaminhado às secretarias, o sindicato destaca que as gratificações, a título de auxilio financeiro, possuem previsão legal na Lei nº 2.004, de 17 de dezembro de 2008.
Bolsas do Pronatec atrasadas desde Janeiro
Alunos e professores procuraram o Portal para reclamar que a bolsa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está atrasada desde janeiro e a Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (Agetec), que coordena o programa no Estado, afirmou que atraso ocorreu porque “o decreto orçamentário do Governo do Estado só foi publicado no dia 24 de abril desse ano”.
Segundo a Agetec, o valor total devido aos professores e alunos do Pronatec é cerca de R$ 800 mil reais, referentes aos meses de janeiro a abril de 2015. A Agetec informou ainda que o pagamento será regularizado no decorrer do mês de maio.
Funcionários do Projovem Urbano continuam sem receber
O T1 Notícias veiculou uma matéria no dia 14 do mês passado, informando sobre atraso em pagamento de profissionais do Projovem Urbano, com resposta da Secretaria da Educação (Seduc) de que pagamentos seriam feitos na mesma semana. No entanto, já estamos no mês de maio e pagamentos não foram realisados como a Seduc havia informado.
Profissionais que prestaram serviços ao programa continuam reclamando por falta de pagamento. Segundo eles, os meses de fevereiro, março, abril e o acerto dos que deixaram o programa ainda não foram pagos.
Alguns profissionais afirmam que ao procurar a Seduc, é dito a eles apenas que “não há nenhuma informação a ser repassada”. O último módulo do programa foi encerrado por volta do dia 20 de abril e segundo o professor Hélio Alves da Costa, “desde o início do programa, todos os pagamentos foram feitos com atraso”.
Por meio de nota, a Secad informou no final da tarde que não sabe quando os órgãos responsáveis irão efetuar o pagamentos das gratificações do É PRA JÁ. A Secad informou ainda que já solicitou aos órgãos que regularizem os respectivos auxilios.
Confira a nota da Secad na íntegra:
Nota Secad – T1
Assunto: Gratificações É Pra Já
Data: 04/05/15
A Secretaria da Administração informa que são os órgãos de origem dos servidores do É Pra Já os responsáveis por efetuar o pagamento das gratificações. Portanto, não há como precisar quando todos os órgãos que estão em atraso em seus pagamentos irão normalizar esta situação.
A Secad informa, ainda, que já solicitou aos órgãos/parceiros que regularizem os respectivos auxílios.
(Atualizado às 18:13)
Comentários (0)