Nesta semana, mais 43 jovens do interior do estado iniciaram as práticas laborais do Programa Jovem Trabalhador nos municípios de Arapoema, Colinas, Colméia e Paraíso do Tocantins. No total, 730 jovens já estão contratados em 104 municípios.
A ação é uma iniciativa do Governo do Tocantins, executada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), por meio da empresa contratada Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).
O secretário da Setas, Jonis Calaça, disse que esse é um grande momento para a juventude do Estado e que o programa está mudando a vida desses jovens. “Em menos de três meses de inscrições nós já temos uma participação recorde, e agora entramos nas fases da capacitação, lotação e contratação. É importante ressaltar que a capilaridade que buscamos de realizar esse Programa em todos os municípios do Tocantins está avançando muito e já estamos atuando em mais de cem cidades”, destacou.
O Jovem Trabalhador é o maior programa de primeiro emprego do Norte do Brasil e tem por objetivo inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses.
Como forma de integração, os jovens iniciantes foram recebidos por equipe técnica da Setas e por gestores dos órgãos municipais onde eles exercem a prática laboral.
As inscrições para o programa continuam abertas e podem ser feitas pelo site.
Jovem Trabalhador
O Programa Jovem Trabalhador busca oportunizar qualificação profissional a adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
Os jovens assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.
O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.
As vagas estão sendo distribuídas em órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos municípios. O programa Jovem Trabalhador é financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
Seleção
Para se inscrever no programa é preciso acessar o site e preencher a inscrição. Podem participar do programa jovens com idades entre 16 e 21 anos, que já concluíram ou estão cursando o Ensino Médio em escola pública ou que são bolsistas integrais em instituições particulares, regra que também se aplica em caso de o jovem ser estudante universitário.
A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários mínimos nacional ou meio salário mínimo per capita. Além disso, a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo. O Programa disponibiliza cotas de 5% a 10% para Pessoas com Deficiência (PCD), sem exigência da idade máxima de 21 anos. Haverá ainda cotas para jovens do sistema socioeducativo e prioridade na contratação de jovens ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
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