O projeto básico, de engenharia e arquitetônico, para construção de mais um complexo prisional no município de Cariri do Tocantins foi entregue nesta sexta-feira, 08, pelo titular da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Glauber de Oliveira, ao diretor geral Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Jefferson Almeida. Ao diretor geral do Depen, foi apresentado ainda o resultado do processo licitatório para construção do estabelecimento penal, que teve como vencedora a empresa Verdi Sistemas Construtivos.
De acordo com Glauber de Oliveira, este momento é simbólico. “Se trata de uma grade conquista da Secretaria da Cidadania e Justiça, após anos de articulação com o Ministério e de estudos até conseguirmos a aprovação do Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Nacional. Agora, só temos que aguardar a assinatura da Ordem de Serviço (OS) para darmos início à construção”, explica o secretário, que esteve no Depen acompanhado secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Renato Assunção.
Os recursos para a construção da unidade prisional são da ordem de R$ 32 milhões, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins.
Essa nova unidade ofertará mais 576 vagas ao Sistema Penitenciário. Ela será construída no sistema modular. Pela rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações que necessitam de uma estrutura montada em um curto prazo. Os módulos quem compõem uma construção modular são versáteis, o que possibilita diversas soluções arquitetônicas e se adéquam a projetos variados.
Distante do modelo convencional pela rapidez na execução, cadeias públicas de 400 vagas ou mais, como é o caso da nova unidade de Cariri, podem ser executadas em seis meses. No exterior, essa prática é real e proporciona grande sucesso na reconstrução de áreas atingidas, como no Japão após os terremotos de 2011.
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