Começa no dia 23 de setembro o projeto "Defensorias nos Babaçuais", iniciativa da Defensoria Pública do Tocantins que integra as atividades preparatórias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e reconhece o papel central das mulheres quebradeiras de coco babaçu na conservação ambiental e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. No estado, os atendimentos vão até 25 de setembro em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio.
O projeto “Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco” acontece de forma integrada diretamente nos territórios em que essas mulheres vivem e atuam, sendo realizado, conjuntamente, pelas Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins (DPE-TO), Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
”O projeto é uma iniciativa importante para maior aproximação entre a Defensoria Pública e a população tradicional das mulheres quebradeiras de coco babaçu. Elas são responsáveis por manter em pé as palmeiras de coco babaçu e são protagonistas na luta por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental. Um projeto construído quase em sua totalidade por mulheres, para mulheres e com pautas importantes para a Defensoria Pública e para os povos tradicionais dos quatro Estados”, explicou a coordenadora do DPagra, defensora pública Kênia Martins.
Etapa estadual
Os atendimentos no Tocantins serão realizados em Augustinópolis, no campus Unitins, a partir das 9 horas. Na terça-feira, 23, serão realizados atendimentos individuais e na quarta-feira, 24, coletivos.
Ainda em Augustinópolis, na quinta-feira, 24, serão realizados atendimentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, um dos parceiros do Projeto.
No Maranhão, os atendimentos serão realizados no dia 23, no município Vila Nova dos Martírios; e no dia 25 no município Amarante do Maranhão.
No Pará, os atendimentos por meio do Projeto serão realizados no dia 24, em Marabá.
Já no Piauí, os atendimentos serão no dia 26 na Comunidade Olho D'água dos Negros, zona rural do município Esperantina (PI).
Etapa regional
Após os atendimentos estaduais, o Projeto terá sua segunda etapa realizada em Imperatriz (MA), nos dias 16 e 17 de outubro, oportunidade em que haverá um encontro para debates, novos atendimentos jurídicos e promoção de educação em direitos.
Articulações relevantes
As ações do projeto Defensorias nos Babaçuais integram as atividades preparatórias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), reconhecendo o papel central das mulheres quebradeiras de coco na conservação ambiental e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O projeto também alinha-se à campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, realizada pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Para o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, o Projeto representa mais uma articulação de relevância entre as Defensorias Públicas para o fortalecimento da missão constitucional da Instituição no País. “É uma iniciativa que vem ao encontro de demandas do MIQCB, que juntamente com a Defensoria Pública, é realizador do Projeto, trazendo os movimentos sociais e entidades sociais importantes para dentro das iniciativas da Instituição. Isso nos é muito caro por fortalecer e evidenciar a pauta de direitos humanos”, disse.
Defensorias nos Babaçuais
Além do atendimento jurídico integral e gratuito, promoção à justiça climática e ambiental, as ações fortalecem a implementação de políticas públicas para as mulheres quebradeiras de coco babaçu.
O “Defensorias nos Babaçuais” conta com a parceria do Brasil – Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Regionalmente, no Tocantins, já são parceiros: Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Prefeitura de Augustinópolis e Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto).
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