O projeto "Transformando Conhecimento em Inovação" (Opaje/UFT), que percorreu 19.363 km e garantiu a inscrição de 1.103 projetos nos editais de Culturas Quilombolas e Indígenas através da Busca Ativa da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), está na fase de auditagem de processos visando refinamentos gerais. Esta etapa envolve a revisão das ações realizadas durante o período da Busca Ativa nas comunidades quilombolas e indígenas do Estado do Tocantins, com o objetivo de verificar o cumprimento das legislações pertinentes e ajustar possíveis demandas pendentes.
“Passamos pela fase de interposição de recursos e seguimos com a validação de relatórios preliminares referentes à abertura e execução inicial do projeto, que era realizar a Busca Ativa nas comunidades originárias do Tocantins”, explicou a vice-coordenadora do projeto e pró-reitora de extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Professora Maria Santana, que completou: “essa análise visa assegurar que as operações tenham sido conduzidas de acordo com os padrões normativos e que as práticas estejam em conformidade com os objetivos do projeto”.
A pró-reitora também explicou que, pelo princípio da impessoalidade, conforme expresso no termo de convênio firmado com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o contato pós-inscrição com as comunidades não foi mantido. “Nos editais constavam os e-mails para contato e questionamentos de qualquer ordem. Se ultrapassássemos essa barreira, poderíamos responder juridicamente. Por isso, foi orientado que os agentes treinassem outras pessoas da comunidade para se tornarem multiplicadores e auxiliarem nos processos seguintes”, ponderou.
Diagnóstico e banca avaliadora
Além da auditoria, o projeto entra agora em uma fase de avaliação e diagnóstico que buscará entender as necessidades e realidades das comunidades atendidas. “Esse levantamento formará a base do primeiro grande diagnóstico da situação das comunidades quilombolas e indígenas, com dados resultantes das interações realizadas em campo com os moradores e lideranças locais”, explicou o professor Gilson Porto, que coordena o projeto Transformando Conhecimento em Inovação.
Os próximos passos também envolvem a organização de duas comissões de avaliação que atuarão na próxima fase do projeto. A banca de heteroidentificação terá a tarefa de verificar e confirmar a autodeclaração daqueles que se identificam como quilombolas e negros, enquanto a banca biopsicossocial atenderá às pessoas com deficiência (PCDs) que participam do edital e precisam de avaliação específica. Essas comissões garantem que o processo seletivo atenda a critérios rigorosos e específicos para os diversos perfis atendidos pela PNAB.
O projeto
O projeto "Transformando Conhecimento em Inovação: cultura, memória e arte" tem como objetivo promover a cultura no Tocantins, com criatividade, inovação e compromisso com o patrimônio cultural do estado, em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre as metas do projeto, estão a busca ativa em comunidades indígenas e quilombolas e o acompanhamento contínuo ao longo da execução dos editais.
Realizado pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (Proex UFT), o projeto tem como parceiros o Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (Opaje); a Secretaria de Cultura do Estado (Secult); a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT); o Instituto Federal do Tocantins (IFTO); e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto).
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