“Ei, não derrube essas palmeiras. Ei, nos devolve os palmeirais! Tu já sabes que não pode derrubar, precisamos preservar a riqueza natural...” A reivindicação entoada com música é o clamor das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, que estão reunidas em Imperatriz (MA) até essa sexta-feira, 17, para discutir justiça climática, ambiental e de gênero na etapa regional do projeto "Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco". As atividades começaram nesta quinta-feira, 16, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul).
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o Projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A proposta é promover o atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias, bem como promover ações de educação em direitos e debates sobre justiça climática, ambiental e de gênero.
Como parte da programação da etapa regional, mesas-redondas possibilitam espaços de fala e escuta das quebradeiras de coco babaçu e suas famílias que vivem nos territórios de babaçuais. Neto e filho de quebradeira de coco, Antonio José, 19 anos, da comunidade Cutias (Luzilândia – no norte do Piauí) aproveitou o momento para chamar à atenção da necessidade de participação da juventude no movimento: “É muito importante que a juventude esteja inserida nesses espaços em que as quebradeiras de coco estão. Nós somos o futuro de muitas gerações que virão e eu acredito que a juventude pode fortalecer o movimento porque nós sabemos que quanto mais pessoas, melhor.”
Para o jovem quebrador de coco babaçu, a luta que não pode parar: “Venho de uma família de luta. Enquanto neto, filho de quebradeiras de coco, elas não tiveram oportunidades que tenho hoje. Eu tento levar de alguma forma as vozes delas que foram silenciadas dentro do meu território”, disse.
Vice coordenadora-geral do MIQCB, Ednalva Ribeiro destacou a importância do espaço de escuta proporcionado por meio do Projeto: “Esse espaço que a gente está fazendo junto com a Defensoria Pública é de grande importância, porque a gente já estava cansada de falar pra nós ‘mesmo’. Esse projeto é uma forma da Defensoria Pública nos ouvir, entender nossas reivindicações, nos ajudar a combater as violências que estão acontecendo nos quatro estados, principalmente a questão da derrubada do babaçu, do envenenamento do babaçu. E essa atividade eu espero que tenha muito êxito, (...) não é só a questão de reivindicar, mas queremos ser ouvidas, queremos ser atendidas. Por isso é muito importante estar nessa atividade com a Defensoria Pública.”
Importantes debates foram promovidos nas mesas-redondas com os temas: “Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental”; “Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes”; “Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos”; e “Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos”.
Do Tocantins, atuam diretamente nas atividades a defensora pública idealizadora do Projeto, Kênia Martins (coordenadora do DPagra) e as defensoras públicas Franciana di Fátima Cardoso Costa, Débora da Silva Sousa e Elydia Leda Barros Monteiro.
A defensora pública Kênia explica que a etapa regional, sediada em Imperatriz,é ponto culminante do “Defensorias nos Babaçuais”, incluindo atividades e debates relacionados à 30ª Conferência das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mudanças climáticas, a COP 30, que será realizada em Belém (PA) no próximo mês.
Já o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou a atuação conjunta da Defensoria Pública para o cumprimento de sua missão constitucional: “É um trabalho que envolve quatro Defensorias Públicas, revelando a unidade da Defensoria Pública no Brasil. As linhas que dividem nossos estados são imaginárias, afinal de contas, o trabalho que tem que ser feito a todas essas comunidades não pode encontrar empecilho de ordem administrativa. A Defensoria Pública brasileira conseguiu entender bem essa mensagem, conseguiu se unir, mostrar sua unidade e o seu respeito para com as quebradeiras de coco babaçu”, destacou.
Defensorias nos Babaçuais
O Projeto conta com a parceria do Brasil/governo federal por meio do Ministério das Mulheres e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Conta, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Também são parceiros na etapa regional: Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e Uemasul. (Colaborou na reportagem: Marcos Miranda / Comunicação DPE-TO).
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