A Defensoria Pública do Tocantins atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 7 de janeiro de 2018. O recesso é regulamentado pela Resolução Nº 137, de 15 de abril de 2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública. Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados, de modo a garantir a assistência jurídica, integral e gratuita em todo o Estado, a Instituição funcionará por meio de escala de defensores e servidores. Será garantido o atendimento aos casos urgentes e comunicações de flagrantes em regime de plantão.
Comentários (0)