Recesso no TJ

De 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, ficam suspensos os prazos judiciais no âmbito do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Tocantins informou que no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, ficam suspensos os prazos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins. Segundo o TJ, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, não atinge os processos envolvendo réu preso e adolescente internado, autos vinculados à respectiva prisão ou internação, nem as audiências de custódia e ainda processos e sessões de natureza administrativa. A partir do dia oito de janeiro haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores com atendimento regular ao público, conforme estabelecido no Regimento Interno do TJTO.

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