O município de Combinado, na região sudeste do Tocantins, está sendo contemplado com ações de regularização fundiária promovidas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e a prefeitura local. A parceria tem viabilizado uma força-tarefa que prevê a titulação de cerca de 350 lotes, localizados nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais, nas etapas 1ª à 7ª, totalizando aproximadamente 15 mil hectares de terras.
As ações conjuntas incluem atualização da malha fundiária, abertura de matrículas dos loteamentos no Cartório de Registro de Imóveis e, posteriormente, a titulação definitiva dos terrenos. Um plano de trabalho foi elaborado para a atuação técnica no município, com base de operação instalada no prédio da prefeitura, onde também estão sendo realizados atendimentos ao público.
“É uma satisfação estar recebendo aqui a equipe do Itertins para a tão sonhada regularização fundiária do nosso querido Combinado. Agradeço ao governador do Estado, Wanderlei Barbosa, ao presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, que não tem medido esforços para que pudéssemos estar hoje trabalhando aqui dentro da prefeitura com os técnicos do Itertins para essa tão sonhada regularização fundiária", afirmou o prefeito de Combinado, Dione do Pastel.
Neste ciclo de trabalho, as equipes do Itertins realizarão atendimentos em Combinado até esta quarta-feira, 16. O próximo ciclo de trabalho está previsto para iniciar no dia 5 de agosto, com o novo retorno das equipes na cidade.
Compromisso com a segurança jurídica
“É muito importante essa cooperação entre o Estado do Tocantins e o município nesse projeto de regularização que é tão aguardado pelas famílias de Combinado. Esse Acordo de Cooperação Técnica enfatiza o nosso comprometimento em promover a segurança jurídica para os tocantinenses”, comentou o presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura.
O Itertins considera a regularização fundiária um passo fundamental para garantir a segurança jurídica das famílias tocantinenses, pois permite que elas exerçam plenamente seus direitos sobre a terra. Com a posse regularizada, os proprietários poderão realizar investimentos em suas terras com confiança, além de contribuir com o desenvolvimento econômico na sua cidade e em toda a cadeia produtiva do Estado.
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