A Comissão nomeada pelo prefeito de Palmas Carlos Amastha, para fazer um levantamento sobre a concessão de quiosques na Capital, já realizou as vistorias in loco dos quiosques e deverá finalizar o relatório em 15 dias. O documento que diagnosticou os problemas e sugere possíveis soluções será encaminhado ao Prefeito.
De acordo com o superintendente de Indústria e Comércio e presidente da comissão, Iapurê Olsen, a equipe está formatando o relatório com base nos dados levantados e nas sugestões recebidas por parte de entidades representativas da sociedade civil. “Recebemos sugestões como a proibição de venda de bebidas alcoólicas e cigarros, e a transformação de alguns estabelecimentos em postos policiais”.
Durante as vistorias, a comissão identificou diversas irregularidades, entre elas a concessão a servidores públicos, o que é proibido por lei, além de problemas com higiene e alterações no projeto original dos estabelecimentos. Iapurê, ainda, ressaltou que além de apresentar sugestões e soluções para os problemas identificados, a comissão apresentará uma minuta com alterações na legislação. “O objetivo da atual gestão é proporcionar uma forma de concessão mais justa e transparente, acabando com concessões embasadas em favores políticos”.
A comissão é composta pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Assuntos Jurídicos, de Transparência e Controle Interno, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o Instituto de Planejamento Urbano de Palmas.
Polyana Pegoraro
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