Repartições públicas em todo o Tocantins terão horário de expediente diferenciado nesta quarta-feira, 27, em função do jogo do Brasil contra a Sérvia na Copa do Mundo da Rússia 2018, que acontece às 15h. Órgãos públicos das prefeituras de Palmas, Gurupi e Araguaína, do Governo do Estado, além do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público adotaram a medida para que os servidores possam assistir ao jogo.
Nas agências bancárias em todo o país, quando os jogos estiverem marcados para o horário das 15h, o atendimento ao público será realizado das 9h às 13h.
Nos órgãos do governo do Estado o expediente será das 8h às 13h nesta quarta. O Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça também funcionarão das 8h às 13h. Conforme o ato assinado pelo presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos os prazos que, porventura, se iniciem ou se encerrem no dia 27 de junho de 2018, nos termos do § 1º do art. 224 do Código de Processo Civil. As medidas urgentes serão atendidas em regime de plantão.
Na Assembleia Legislativa, conforme portaria publicada pela presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), o horário de funcionamento do Poder Legislativo será das 8 horas às 13 horas nesta quarta. “O expediente especial não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente”, informou a AL. Segundo a deputada, a necessidade de adequação do horário de funcionamento da Casa visa a proporcionar aos servidores a possibilidade de assistirem aos jogos da seleção brasileira sem prejuízos para as atividades da Assembleia Legislativa.
Já na prefeitura da Capital, nos dias de jogos da Seleção Brasileira o expediente será das 8 às 13 horas (horário de Brasília). E o horário especial também não se aplica aos serviços essenciais, que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, sendo: unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio; unidades de limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e ao Resolve Palmas; e aos Conselhos Tutelares.
O expediente dos órgãos da administração municipal de Gurupi e de Araguaína, nos dias de jogos do Brasil realizados à tarde, será de 8h às 13h. Em decreto, a prefeitura de Gurupi também autorizou o uso de camisetas e símbolos da Copa do Mundo ou ornamentações que simbolizam patriotismo e apoio a seleção brasileira de futebol nas repartições públicas, desde que o serviço e atendimento ao público não seja prejudicado.
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