Os resultados definitivos da fase de habilitação das inscrições de oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) já estão disponíveis na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site oficial da Secretaria da Cultura (Secult) nesta segunda-feira, 21. Os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, dia 22.
Os certames citados correspondem aos de Projetos Culturais - Palmas, Regiões Norte, Sul e Central, Bolsas Culturais, Cultura Tradicional e Popular, Subsídios a Espaços e Infraestrutura Cultural. Após a divulgação do resultado definitivo das habilitações, a avaliação dos projetos acontecerá entre os dias 21 e 30 de outubro, conforme cronograma abaixo:
21 de outubro: Publicação do resultado final da habilitação
21 a 30 de outubro: Avaliação dos projetos
1º de novembro: Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
04 a 06 de novembro: Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
06 a 08 de novembro: Análise dos recursos
11 de novembro: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos
12 a 19 de novembro: Envio da documentação para habilitação tributária
20 a 22 de novembro: Análise da habilitação tributária
26 de novembro: Publicação do resultado provisório da habilitação tributária
27 a 29 de novembro: Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária
02 a 03 de dezembro: Análise dos recursos da habilitação tributária
05 de dezembro: Publicação do resultado final do Edital
06 a 12 de dezembro: Convocação para assinatura de contratos
Edital Arquivos e Acervos 2024
Além dos editais da Pnab, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta segunda-feira, 21, no site oficial da pasta, o resultado definitivo da habilitação das inscrições do edital Arquivos e Acervos 2024. O documento também será publicado na terça-feira, 22, na edição nº 6681 do Diário Oficial do Estado (DOE).
O certame é executado com recurso do Fundo Estadual de Cultura (FEC), avaliado em R$ 880.000,00, que será destinado a 11 projetos de R$ 80.000,00 cada. O intuito é assegurar ações voltadas para instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Ao todo, 18 iniciativas foram inscritas e vieram de oito cidades tocantinenses: Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Pium Afonso, Araguacema e Natividade.
Os projetos contemplados poderão utilizar os recursos para contratação de serviços especializados, remuneração de equipe de trabalho, aquisição de acervo, de materiais de consumo e ferramentas necessárias às atividades do projeto, de mobiliário e materiais permanentes especializados para área de arquivos e acervos, viagens dentro do escopo do projeto, qualificação profissional na gestão, assessoria jurídica, contábil e de comunicação, entre outras despesas a serem aprovadas no orçamento, conforme edital.
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