O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas de captação de água encontradas no leito dos rios Formoso e Urubu, nos municípios Lagoa da Confusão e Cristalândia. As autorizações para captação foram suspensas pelo Naturatins em agosto deste ano, pelo período de quatro meses, em função do baixo volume de água, em razão da estiagem e da prática da irrigação.
O MPE também solicitou que seja ampliada, para o período de um ano, a suspensão de todas as licenças, permissões e autorizações de uso da água dos rios Formoso e Urubu para fins de agronegócio, considerando-se a finalidade de irrigar áreas em escala superior a 500 hectares.
Para o Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, após análise o parecer técnico preliminar da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Naturatins atuou sem a cautela necessária, conferindo outorgas em número excessivo e com elevados parâmetros de captação de água.
Conforme o MPE, a UFT também apontou no parecer que é preciso elaborar estudo sobre a capacidade de vazão da bacia do rio Formoso antes que sejam concedidas novas outorgas e licenças para a captação de água e também sem que estejam mantidas as autorizações atuais.
(Com informações da Ascom/MPE)
(Atualizada às 18h41)
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