Durante uma fiscalização que aconteceu nesta terça-feira, 29, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) encontrou aumento abusivo do preço do gás de cozinha em 17 revendedores em Palmas, que foram autuados. O aumento indevido de até R$ 8, 00 no preço final do produto. Por isso, os estabelecimentos receberam prazo de 48 horas para apresentarem cópia das notas fiscais de compra do produto, referente ao período de 01 de julho a 28 de agosto de 2017, ao órgão de defesa do consumidor.
Após o recebimento das cópias das notas fiscais e analisado o reajuste repassado pelas distribuidoras aos revendedores e pelos revendedores ao consumidor final, o gerente de fiscalização do Procon/TO, Magno Silva Pinto, explica que caso seja constatado reajuste maior do que o recebido pela distribuidora, os revendedores serão autuados por exigirem vantagem, manifestamente excessiva, dos consumidores, conforme prevê o art. 39, V do Código de Defesa do Consumidor.
Ainda segundo o gerente de fiscalização do Procon/TO, no inicio do mês de agosto, desse ano, a Petrobras reajustou em 6,9%, o preço do botijão de 13 kg. “Segundo a estatal, se o reajuste fosse, integralmente, repassado aos consumidores o preço do botijão teria seu valor elevado em até R$ 1,29, mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, esclareceu acrescentando que o menor preço para o botijão de 13 Kg em Palmas é de R$ 70,00 e o maior R$ 78,00.
Atento às práticas abusivas, reincidentes, em março deste ano, o Procon/TO notificou 25 revendedores de gás de cozinha que aumentaram em até R$ 10 o preço final do produto.
Para o superintendente do Procon/TO, Nelito Cavalcante, é de suma importância que os consumidores fiquem atentos aos preços, não só do gás mas de outros produtos que rotineiramente sofrem reajustes, e procurem, antes de efetuar a compra, realizar pesquisa em até três estabelecimentos. “Essa prática vai ajudar inibir aquele fornecedor desleal e, assegurar que o consumidor terá acesso a preços mais justos”, orientou, esclarecendo que as equipes de fiscalização do Procon-TO continuarão atentas para o cumprimento de suas atividades em favor do cidadão, lembrando que o Procon pode ser contatado por meio do número 151.
(Com informações da Ascom Procon-TO)
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