De acordo com levantamento realizado pelo Portal T1 Notícias, desde o dia 1º de julho o governo do Estado já realizou 134 nomeações, 127 exonerações e revogou as exonerações de 54 servidores, promovendo suas renomeações de imediato.
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 15 de julho, o governador Sandoval Cardoso revogou as Portarias CCI - EX, de 10 de julho de 2014, publicadas no DOE 4.167, que exonerava 54 servidores dos cargos em comissão, restaurando-lhes aos respectivos atos de nomeação.
Além da readmissão dos servidores, a publicação traz ainda a nomeação de outros 59 servidores, distribuídos nas Secretarias de Saúde, de Educação e Cultura, do Trabalho e Assistência Social, da Agricultura e Pecuária, do Planejamento e Gestão Pública, e ainda nas Agências Tocantinense de Saneamento e de Desenvolvimento Agropecuário.
O governador exonerou ainda um servidor da Secretaria de Defesa Social, um da Agência de Máquinas e Transportes e oito da Secretaria de Saúde, e também revogou a nomeação de dois servidores da Sesau.
Dentre as nomeações está a de Josmundo Vila Nova de Souza, para o cargo de provimento em comissão de secretário executivo, da Seagro, cargo antes ocupado por Ruiter Pádua, que assumiu a função de secretário da pasta no lugar de Júnior Marzola, que saiu para trabalhar como coordenador da campanha de reeleição de Sandoval Cardoso.
Conforme o Portal t1 Notícias já havia noticiado, a Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 73, V) determina que as exonerações, nomeações, transferências e dispensas de servidores públicos ficam vetadas em anos eleitorais, três meses antes da eleição, e neste ano de 2014 o prazo final foi no dia 5 de julho. No entanto, há uma exceção na Lei que permite a nomeação e exoneração de cargos em comissão ou função de confiança.
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